Notícias

14 jul 2023

Procurador do Estado irá palestrar sobre os desafios na implementação da Nova Lei de Licitações

Na próxima segunda-feira (17), às 15h (horário de Brasília), o procurador do Estado André Lopes Carvalho irá ministrar palestra no evento online “Desafios na implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”. A capacitação

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11 jul 2023

Conferir celeridade no assessoramento jurídico é um dos objetivos da Procuradoria de Assessoria ao Gabinete

A Procuradoria de Assessoria ao Gabinete (PAG) possui o importante papel de assessorar o procurador-geral e os procuradores-gerais adjuntos do Estado. Na prestação de auxílio à gestão da Procuradoria, a especializada realiza a elaboração e a revisão

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07 jul 2023

Corregedoria da PGE busca boas práticas e serviços de excelência atuando de forma pró-ativa

Corregedor vem do latim “Corrigere”, que significa ordenar, acertar, advertir, deixar como deve ser. E é dessa forma que a Corregedoria-Geral da PGE de Mato Grosso do Sul atua, em busca de boas práticas não apenas no âmbito da fiscalização, mas

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04 jul 2023

Atuação de procuradoria especializada da PGE traz retorno importante ao tesouro estadual

O ITCD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos) deve ser pago quando bens ou direitos que pertenciam a um falecido são transferidos para os seus herdeiros ou quando uma pessoa doa à outra um bem ou um direito. E

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30 jun 2023

Atuação da PCSP gera economia aos cofres públicos e garante que precatórios sejam liquidados

Responsável pelas requisições de pagamento de Precatório e requisições de Pequeno Valor (RPV) da Administração Pública Direta do Estado de Mato Grosso do Sul, a Procuradoria de Cumprimento de Sentença e Precatório (PCSP) tem alcançado cada vez

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29 jun 2023

Site da PGE estreia novo layout nesta sexta-feira

O site da PGE (Procuradoria-Geral do Estado) estreia nesta sexta-feira seu novo layout. Além da reestruturação do conteúdo, melhor disposição das informações e serviços, estarão disponíveis na página outras funcionalidades que vão ampliar e

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PGE obtém vitória contra empresa agropecuária acusada de danos ao Rio Formoso

A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) obteve importante vitória na Justiça contra empresa acusada de provocar danos ambientais ao instalar uma miniusina de energia elétrica no Rio Formoso, em Bonito. Depois de o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato

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Esap divulga prazo de inscrição de artigos para a Revista da PGE

A Escola Superior da Advocacia Pública (Esap) divulgou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (29) o prazo para seleção de artigos a serem publicados na edição nº 19 da Revista da PGE-MS. Os interessados em apresentar trabalhos para

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27 jun 2023

PGE reabre plantão tira-dúvidas sobre a Nova Lei de Licitações

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) reabriu nesta terça-feira (27) o plantão tira-dúvidas sobre a Nova Lei de Licitações. O objetivo é responder perguntas a respeito do tema “Agente de Contratação”, que tem gerado dúvidas nos servidores que

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