Reunião realizada em janeiro discutiu o normativo que estabelece critérios para mapeamento de riscos fiscais A PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) publicou a Resolução PGE/MS/Nº 464, de 10 de março de 2025, que estabelece
O TJMS (Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul) acolheu a tese da PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) e estabeleceu entendimento favorável ao Estado em caso relevante sobre créditos fiscais de ICMS (Imposto sobre
João Bahia foi empossado como procurador do Estado de Mato Grosso do Sul A PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) realizou, nesta segunda-feira (17), a cerimônia de posse do novo procurador do Estado, João Bahia de Holanda Sousa.
A ESAP (Escola Superior de Advocacia Pública) da PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) realizará no dia 25 de fevereiro, a partir das 14h, palestra expositiva sobre o Parecer Referencial PGE/MS/Nº 004/2024, que trata de permissão de
Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul ingressarão no MINTER (Programa de Mestrado Interinstitucional em Direito Político e Econômico). A oportunidade é fruto de convênio firmado entre a PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul),
A semana na PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) foi marcada pela recepção dos novos residentes jurídicos, dando início a um período de aprendizado e prática profissional para os participantes. Para acolher e preparar os
Com o intuito de aprimorar as políticas de diversidade, equidade e inclusão nas Procuradorias Estaduais do Brasil, o FONPED (Fórum Permanente de Equidade e Diversidade) lançou recentemente o “Manual de Boas Práticas de Gestão para Diversidade”. A
