A condução da PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) na continuidade de projetos, conciliação e modernização de processos são temas do novo episódio do programa PGE em Ação, que tem a participação da Procuradora-Geral do
A semana foi marcada por reuniões interinstitucionais para tratar do tema Precatórios, assunto de suma importância para o Estado e população sul-mato-grossense, tendo em vista a economia para os cofres públicos – proporcionada pelos Acordos
A PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) divulgou nesta quarta-feira (1º) o resultado provisório na prova de títulos referente ao XIV Concurso Público para Procurador do Estado. O resultado está disponível na edição nº 10.847 do
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) por meio da Casc (Câmara Administrativa de Solução de Conflitos) realizou a abertura de um novo edital para Acordo Direto em precatório, a expectativa é que os credores incluídos na lista cronológica para os
Com a prorrogação do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional – Relp, os optantes do regime tributário ganharam novo fôlego. Com a medida, o novo prazo para requerer o parcelamento dos débitos referentes
Consoante dispõe a Lei Complementar 95/2001, a Procuradoria-Geral do Estado detém a competência exclusiva para realizar a inscrição dos créditos públicos – de natureza tributária e não tributária – em dívida ativa e o controle de
Foi publicado no DOE (Diário Oficial do Estado) desta segunda-feira (23) o decreto que revoga o status de Emergência de Saúde Pública em Mato Grosso do Sul, que vigorava desde 2020 em razão da pandemia da Covid-19. A decisão tomada pelo Comitê do
A PGE-MS, por meio dos Procuradores Jordana Pereira Lopes Goulart, Kaoye Guazina Oshiro, Mariana Andrade Vieira e Vanessa de Mesquita e Sá, participou junto a SES/MS (Secretaria de Estado de Saúde) de uma reunião híbrida (presencial e virtual), nesta
Em entrevista para o Jornal da Hora, apresentado pelo jornalista Arthur Mário, a Procuradora-Geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, falou sobre as ações da PGE e como o trabalho da instituição impacta na vida do cidadão sul-mato-grossense, tendo em
