A 3ª Seção Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por unanimidade, com o parecer, denegou mandado de segurança impetrado por militar que pretendia matricular-se e frequentar o Curso de Formação de Sargentos do Corpo de Bombeiros
Com o objetivo de aproximar-se ainda mais da sociedade e manter um diálogo transparente com a população, a Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE/MS) começa uma nova jornada de relacionamento com os cidadãos, desta vez, no Instagram e no
Nesta quarta-feira (1°.9), às 17h (horário de Brasília), será realizado o webinar “A Hermenêutica Contemporânea: Os desafios filosóficos e jurídicos para uma sociedade multifacetada” que contará com os palestrantes Ulisses Schwarz Viana,
A Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização (SAD) prorrogou o período para acompanhamento do Plano de Gestão de Desempenho Individual (PGDI) para o dia 5 de outubro de 2021. A penúltima fase do Programa Gestão por Competência consiste
O ministro Luís Roberto Barroso acolheu pedido liminar formulado pela Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE/MS) no âmbito da Reclamação nº 48.200 para determinar a suspensão do andamento do Processo nº 0813797-36.2019.8.12.0001, até
A reforma do Parque dos Poderes está a todo o vapor e, nesta segunda-feira (30), requer atenção redobrada dos servidores que trabalham nas repartições públicas instaladas na Avenida Desembargador José Nunes da Cunha, entre a rotatória da Agência
O site Migalhas publicou o artigo “Direito Administrativo Sancionador: Consensualidade e interesse público”. O conteúdo foi escrito pelo procurador do Estado de Mato Grosso do Sul, especialista em Direito Processo Civil e mestrando na mesma área pela
