Mais uma vitória jurídica conquistada pela Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul no que se refere a ações que solicitam equiparação salarial do cargo de Analista Judiciário nas escalas de vencimentos do cargo de Técnico de Nível Superior
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, negou seguimento ao recurso extraordinário com agravo interposto em desfavor do Estado de Mato Grosso do Sul em processo cujo objeto é o fornecimento de procedimento de embolização dos
Premiação total a ser distribuída aos participantes é de R$ 24 mil Faltam sete dias para o fim do prazo das inscrições para XVI Prêmio Sul-mato-grossense de Inovação na Gestão Pública, promovido pelo Governo do Estado, por intermédio da Secretaria
Na primeira quinzena de julho a Procuradoria de Controle de Dívida Ativa (PCDA), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), e a Consultoria Legislativa, setor ligado diretamente ao chefe do Executivo e chefiado por uma procuradora do Estado, receberam livros
Na primeira aula do curso de iniciação à formação política para mulheres “Mais mulheres na política, mais políticas para mulheres”, oferecido pela Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres, a procuradora-Geral do Estado, Fabíola
A Lei refere-se ao Programa de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 O juiz da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos julgou liminarmente improcedente ação coletiva proposta pelo Sindicato dos Servidores do Departamento
Com as três leis sancionadas, o Governo do Estado já iniciou rodadas de reuniões com secretários, diretores e técnicos para regulamentar por meio de decretos os programas “Incentiva+MS Turismo”, “+Crédito/MS” e “MS Cultura Cidadã”, que
