A Esap (Escola Superior da Advocacia Pública) divulgou no DOE (Diário Oficial do Estado) desta quarta-feira (23) a prorrogação do prazo para o envio de trabalhos a serem selecionados para a 19° edição da Revista da PGE-MS. Para os interessados em realizar a publicação de seus artigos, a data limite passa a ser até o dia 22 de setembro de 2023.
Nesta edição, a revista abordará temáticas referentes às questões enfrentadas no dia a dia do consultivo e do contencioso das Procuradorias Estaduais, questões controvertidas do direito público e relativas à boa gestão da Administração Pública.
Também podem ser enviados artigos referentes a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n° 14.133/2021) que comporão uma seção específica da edição.
Os trabalhos devem ter relevância jurídica e serem enviados nos formatos artigo científico ou ensaio, com autoria individual ou coletiva. Além disso, os artigos precisam obedecer às normas gerais de formatação da ABNT.
Os interessados em apresentarem trabalhos para seleção e publicação na revista deverão encaminhá-los, exclusivamente, através do correio eletrônico esap@pge.ms.gov.br, com o assunto: “Revista da PGE/MS – trabalho para apreciação”. No corpo da mensagem deve conter: nome do(s) autor(es) e o título do(s) trabalho(s).
O edital com todas as informações e detalhes sobre a publicação pode ser acessado aqui. A edição nº 19 da Revista será publicada na forma eletrônica no site oficial da instituição (www.pge.ms.gov.br).
Texto: Gabriel Diniz, Programa Estágio Supervisionado
Revisão: Tatiane Pazeto Puks