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Procuradores de MS debatem Nova Lei de Licitações em seminário no Espírito Santo

  • 15 set 2023
  • Categorias:Geral
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Procuradores de Mato Grosso do Sul participaram do 1º Seminário do Fórum Nacional das Procuradorias Consultivas, que aconteceu entre os dias 13 e 15 deste mês em Vitória, no Espírito Santo. A Lei de Licitações e Contratos foi a principal pauta do encontro.

Especialista no assunto, a procuradora Vanessa de Mesquita e Sá ministrou oficina sobre o novo regime de nulidades no âmbito da nova legislação. Já a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, palestrou sobre a atuação consultiva da advocacia pública e os desafios perante a lei.

A corregedora-geral da PGE/MS e vice-presidente da ANAPE (Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF), Fabíola Marquetti, foi moderadora em painel que discutiu a centralização e padronização das contratações públicas.

Paralelamente ao seminário, aconteceram reuniões do Conpeg (Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do DF) e do CCPGE (Colégio Nacional de Corregedores das Procuradorias-Gerais).

Houve ainda encontro do FONACE (Fórum Nacional dos Centros de Estudos e Escolas das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal), no qual a diretora da ESAP (Escola Superior de Advocacia Pública), Ludmila Russi, representou Mato Grosso do Sul.

Também participaram do evento o procurador-geral adjunto do Consultivo, Ivanildo Costa, e os procuradores Beatriz Schiller e Tarcísio Farias de Melo.

 
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