Publicado em 17 set 2024 • por Fernanda Fortuna •
Os procuradores do Estado Henri Dhouglas Ramalho e Ivanildo Silva da Costa participaram da primeira edição da REDIR (Revista Insted de Direito), um periódico científico desenvolvido pela Faculdade Insted. A obra visa promover um espaço de diálogo e troca intelectual por meio de dossiês temáticos que serão apresentados em eventos nacionais e internacionais.
Procurador do Estado Henri Ramalho
A revista possui um total de 14 artigos. Em sua publicação “A Procuradoria-Geral do Estado e sua relação com o Tribunal de Contas: diálogo necessário à delimitação de competências e responsabilidades” os procuradores abordam o potencial conflito de competências institucionais da PGE e do TCE no âmbito do controle da administração pública.
“Para solução do potencial conflito, os articulistas apontam solução que preserva a competência constitucional prevista para ambos, com atuação complementar entre os órgãos, cabendo a cada órgão um tipo de análise sobre as questões que lhes são submetidas”, afirma o procurador Henri Ramalho.
A revista está em formato digital e pode ser acessada clicando aqui.
Gabriel Diniz – Estágio Supervisionado PGE/MS
Revisão: Tatiane Pazeto Puks