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Procuradores debatem relação entre PGE e TCE em nova revista jurídica

  • 17 set 2024
  • Categorias:#destaque, Atuação PGE, Geral
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Os procuradores do Estado Henri Dhouglas Ramalho e Ivanildo Silva da Costa participaram da primeira edição da REDIR (Revista Insted de Direito), um periódico científico desenvolvido pela Faculdade Insted. A obra visa promover um espaço de diálogo e troca intelectual por meio de dossiês temáticos que serão apresentados em eventos nacionais e internacionais.

Procurador do Estado Henri Ramalho

A revista possui um total de 14 artigos. Em sua publicação “A Procuradoria-Geral do Estado e sua relação com o Tribunal de Contas: diálogo necessário à delimitação de competências e responsabilidades” os procuradores abordam o potencial conflito de competências institucionais da PGE e do TCE no âmbito do controle da administração pública.

“Para solução do potencial conflito, os articulistas apontam solução que preserva a competência constitucional prevista para ambos, com atuação complementar entre os órgãos, cabendo a cada órgão um tipo de análise sobre as questões que lhes são submetidas”, afirma o procurador Henri Ramalho.

A revista está em formato digital e pode ser acessada clicando aqui.

 

Gabriel Diniz – Estágio Supervisionado PGE/MS
Revisão: Tatiane Pazeto Puks

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