PGE divulga ações realizadas pela instituição durante período de pandemia

Campo Grande (MS) – A equipe da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) não está medindo esforços para continuar trabalhando neste período delicado de pandemia do novo coronavírus (Covid-19). De acordo com a Procuradora-Geral do Estado, Fabíola Marquetti, há um imenso esforço de todos para um bem maior. “Contribuir com os resultados positivos do Estado em servir às demandas da sociedade é a nossa motivação incansável que reflete no nosso responsável trabalho pelo Mato Grosso do Sul e pelas pessoas que nele moram”, afirma.

Para demonstrar o trabalho dos Procuradores, a instituição produziu um material audiovisual em que apresenta todas as colaborações realizadas desde o início do isolamento social, em 21 de março até o dia 9 de abril, somando os 20 primeiros dias desta nova realidade de home office, autorizada em decreto, pelo governador Reinaldo Azambuja. O conteúdo traz comparativos pelo mesmo período de tempo (1 a 20 de março), anterior ao teletrabalho.

Entre as ilustrações estão os processos cadastrados em que houve um aumento de 3,29%, as pendências que subiram em 12,85% e ainda as peças elaboradas com um crescimento de também 12,85% todos os dados relacionados à produtividade dos dias úteis.

As ações da PGE durante a situação de emergência causada pela Covid-19 vão muito mais além:

• orientar juridicamente os gestores bem como instruir processos de compra/contratações adequadamente fornecendo modelos já aprovados pela instituição tornando assim os trabalhos mais dinâmicos e eficazes;
• assessorar juridicamente todos os secretários de Estado nos desdobramentos das ações relativas ao combate da doença;
• elaborar resoluções conjuntas com as secretarias e também com a Corregedoria-Geral do Estado;
• atender aos questionamentos do Ministério Público, entre outras.

Uma das mais significativas atuações da PGE, neste período, foi na medida cautelar na Ação Civil Originária (ACO) 3371/DF em que obteve a suspensão por 180 dias do pagamento da dívida do Estado com a União o que corresponde a R$ 31 milhões/mensais para serem investidos no combate à pandemia em MS. Assista todas estas e outras informações no vídeo abaixo: