PGE garante instrumentos jurídicos para criação e avanços no Consórcio Brasil Verde

Categoria: Governo do Estado | Publicado: sexta-feira, maio 5, 2023 as 13:52 | Voltar

A procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, participou da assembleia virtual dos integrantes do Consórcio Brasil Verde, que reúne 22 estados comprometidos em apresentar soluções para a proteção do sistema climático, aliado ao desenvolvimento econômico-social de suas regiões.

Durante a reunião, o governador Eduardo Riedel foi eleito coordenador das ações e projetos do bioma Pantanal. O estatuto do consórcio também foi aprovado durante o encontro.

“A PGE participou de tudo desde o início, quando se noticiou a intenção de criar um consórcio com essa pauta verde. Ao lado dos outros entes da federação, colaboramos na construção do protocolo, projeto de lei, além de instrumentos jurídicos e legislativos necessários à materialização de todo o processo”, afirmou Ana Ali.

O grupo deve iniciar os trabalhos no segundo semestre deste ano, além de participar da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), prevista para ocorrer entre 30 de novembro e 12 de dezembro, em Dubai, nos Emirados Árabes.

Durante a reunião, Riedel ressaltou a importância das bandeiras que unem os entes federados.

"Não só destacamos a preocupação com as pautas da biodiversidade, clima, descarbonização, mas também é importante o alinhamento com os projetos de Mato Grosso do Sul e outras agendas e obras dos estados, como o saneamento básico, o gerenciamento dos resíduos sólidos", citou o governador.

Ao todo, 22 estados formam o Consórcio Brasil Verde: Alagoas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Publicado por: Fernanda Fortuna

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