Daqui há pouco, a partir das 9h30 (horário de Brasília) começa o workshop “Juízo de admissibilidade nos Tribunais Superiores e elaboração de memoriais”. Devido à pandemia do novo coronavírus o evento será on-line e transmitido ao vivo por uma plataforma virtual nesta quinta e sexta-feiras (18 e 19.3).
O workshop é uma realização da Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA) e tem como objetivo aprofundar as discussões sobre as técnicas recursais nos Tribunais Superiores e adoção de melhores práticas para aumentar o índice de admissão dos recursos especial e extraordinário. Como item fundamental desta discussão ainda haverá a abordagem das boas práticas de elaboração de memoriais visando a apresentação junto aos Tribunais Superiores.
Amanhã, o painel marcado para às 9h30, terá a participação dos procuradores do Estado Ulisses Schwarz Viana (de Mato Grosso do Sul) e Oscar Cruz Medeiros Júnior (do Maranhão).
Ulisses Viana é doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e atualmente exerce a chefia na Procuradoria de Representação em Brasília, da PGE/MS, que entre outras ações, compete representar o estado de Mato Grosso do Sul nos processos judiciais de competência originária do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e da Justiça do Distrito Federal e Território.
Mais uma vez, a PGE/MS registra presença em eventos nacionais de contribuição ímpar para a Advocacia Pública e de enriquecimento com a troca de conhecimentos compartilhados por profissionais do Direito. O evento conta com a presença e participação de diversas autoridades do cenário jurídico do Brasil.
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