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Nesta semana foi lançado o e-book Educação, Direitos Humanos e Inclusão, da editora Íthala, tendo como organizadores os doutores em Direito e em Educação, respectivamente, Gustavo de Souza Preussler e Washington Cesar Shoiti Nozu.
A obra é uma coletânea de pesquisadores e de professores de cursos de pós-graduação da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e de outras instituições, como Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Universidade de Coimbra, PUC-Campinas, PUC-Goiás, PUC-SP, Uniandrade, Instituto Macapaense do Melhor Ensino Superior (IMMES) e Associação de Ensino e Cultura de Mato Grosso do Sul (AEMS).
Na edição, a procuradora do Estado e mestranda do Programa de Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos (PPG-FDH), Cristiane da Costa Carvalho, em parceria com a colega de turma, Camila da Silva Teixeira Agrelos e o doutor em Educação e docente do curso, Washington Cesar Shoiti Nozu, escreveu o artigo “Direito Humano à inclusão escolar: Da previsão à judicialização”.
O texto trata sobre apresentar pesquisas que têm evidenciado o acionamento do Poder Judiciário para viabilização da inclusão escolar, quer seja para inserção física, quer seja para o fornecimento dos serviços especializados necessários à escolarização das pessoas com deficiência.
Para melhor articulação das reflexões, a equipe expôs o conteúdo em duas seções na qual a primeira apresenta um breve panorama da construção do direito à educação da pessoa com deficiência no cenário internacional e no ordenamento jurídico brasileiro; e a segunda, mostra pesquisas que evidenciam que, apesar de a legislação brasileira assegurar o direito à inclusão escolar dos alunos com deficiência, esses sujeitos têm recorrido ao Poder Judiciário para ter o direito efetivado. O intuito deles foi de buscar reflexões sem quaisquer pretensões de esgotar a temática.
O e-book traz ainda mais 13 temáticas que trazem considerações críticas e abordagens sobre diversos temas, ligados à educação, direitos humanos e inclusão, como ensino híbrido, práticas pedagógicas, movimentos sociais e judicialização da educação.
Para conhecer a obra completa com os 14 artigos, clique aqui.
Publicado por: Assessoria de Comunicação PGE-MS
