• TRANSPARENCIA
  • FAQ
  • WEBMAIL
  • lgpd LGPD
Governo do Estado Governo do Estado
  • PGE
    • Institucional
    • História
    • Organizacional
    • Organograma
    • Procuradores-Gerais
    • Chamamento Público
    • LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
    • Manual da marca
  • Carta de Serviços
  • Contatos
  • Governança e Gestão
    • Política de Governança e LGPD
      • Princípios
      • Mecanismos
      • Objetivos
      • Comitê
        • Composição
        • Atas e Normas
    • Coordenadoria de Inteligência e Gestão Estratégica
      • Unidade de Governança e Gestão Estratégica
      • Unidade de Inteligência e Estatística
      • Escritório Local de Projetos
      • Escritório Local de Processos
      • Unidade de Comunicação
        • Assessoria de Imprensa
        • Assessoria de Marketing
        • Assessoria de Cerimonial
      • Laboratório de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (LabPDI)
    • Planejamento Estratégico
      • Contratos Internos de Gestão
      • Painel de Indicadores
    • Plano de Comunicação
  • Legislação
    • Corregedoria-Geral
    • Estratégia e Valores
    • Ementário Resoluções PGE
    • Jurisprudência
    • Regimento Interno
    • Legislação Estadual
    • Leis e Decretos Normativos
    • Pareceres Referenciais PGE/MS
    • Resoluções do Conselho
    • Resoluções em Vigor
    • Resoluções Conjuntas
    • Orientações e Decisões PGE
    • Precatório
    • Resoluções Revogadas
    • Termos de Acordo
    • Dívida Ativa
    • Conduta Eleitoral 2022
  • Serviços
    • Casc
    • Certidão Tributária
    • Emissão de Daems
    • Manuais
    • ROPV

Procuradora do Estado tem artigo divulgado em e-book sobre Educação, Direitos Humanos e Inclusão

Categoria: Geral | Publicado: sexta-feira, março 26, 2021 as 07:30 | Voltar
  • Compartilhar:
  • Facebook
  • Twitter
  • Whatsapp
  • E-mail

Nesta semana foi lançado o e-book Educação, Direitos Humanos e Inclusão, da editora Íthala, tendo como organizadores os doutores em Direito e em Educação, respectivamente, Gustavo de Souza Preussler e Washington Cesar Shoiti Nozu.

A obra é uma coletânea de pesquisadores e de professores de cursos de pós-graduação da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e de outras instituições, como Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Universidade de Coimbra, PUC-Campinas, PUC-Goiás, PUC-SP, Uniandrade, Instituto Macapaense do Melhor Ensino Superior (IMMES) e Associação de Ensino e Cultura de Mato Grosso do Sul (AEMS).

Na edição, a procuradora do Estado e mestranda do Programa de Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos (PPG-FDH), Cristiane da Costa Carvalho, em parceria com a colega de turma, Camila da Silva Teixeira Agrelos e o doutor em Educação e docente do curso, Washington Cesar Shoiti Nozu, escreveu o artigo “Direito Humano à inclusão escolar: Da previsão à judicialização”.

O texto trata sobre apresentar pesquisas que têm evidenciado o acionamento do Poder Judiciário para viabilização da inclusão escolar, quer seja para inserção física, quer seja para o fornecimento dos serviços especializados necessários à escolarização das pessoas com deficiência.

Para melhor articulação das reflexões, a equipe expôs o conteúdo em duas seções na qual a primeira apresenta um breve panorama da construção do direito à educação da pessoa com deficiência no cenário internacional e no ordenamento jurídico brasileiro; e a segunda, mostra pesquisas que evidenciam que, apesar de a legislação brasileira assegurar o direito à inclusão escolar dos alunos com deficiência, esses sujeitos têm recorrido ao Poder Judiciário para ter o direito efetivado. O intuito deles foi de buscar reflexões sem quaisquer pretensões de esgotar a temática.

O e-book traz ainda mais 13 temáticas que trazem considerações críticas e abordagens sobre diversos temas, ligados à educação, direitos humanos e inclusão, como ensino híbrido, práticas pedagógicas, movimentos sociais e judicialização da educação.

Para conhecer a obra completa com os 14 artigos, clique aqui.

Publicado por: Assessoria de Comunicação PGE-MS

Pesquisar

Últimas Atualizações

  • Orientado pelo Comitê do Prosseguir, Governo do Estado decreta fim da Emergência de Saúde Pública em MS
  • PGE-MS participa de reunião com equipe do Cemepar para troca de experiências sobre decisões judiciais de Saúde
  • Ana Ali fala sobre o trabalho da PGE na defesa do Estado, orientação de gestores e execução de políticas públicas
  • PGE divulga resultado final da prova oral e convoca candidatos para a prova de títulos
  • TJMS acolhe recurso da PGE em ação envolvendo aplicação de penalidades a uma categoria de servidores públicos
  • Facebook
  • Instagram
  • Youtube
  • Radio
Contato

Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n.

Parque dos Poderes Governador Pedro Pedrossian – bloco IV

CEP 79031-310

Campo Grande-MS

Ícones
  • Câmara Técnica
  • Colégio Nacional
  • GT10
  • Outras Instituições
Sistemas
  • Diário Oficial
  • Webmail
  • eDOC MS
  • Alfresco
  • GSI – Sistemas Integrados
SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO CQ - CONTROLER DE QUALIDADE UCQI

Utilizamos cookies para permitir uma melhor experiência em nosso website e para nos ajudar a compreender quais informações são mais úteis e relevantes para você. Por isso é importante que você concorde com a política de uso de cookies deste site.