Procuradores participam de Seminário de Regulação com foco em resíduos sólidos e desenvolvimento local

O Procurador-Geral Adjunto do Estado do Contencioso, Márcio André Batista de Arruda, e a Procuradora do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, participaram nesta semana do II Seminário da AGEMS (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul) com o tema “O Papel da Regulação no Desenvolvimento de Mato Grosso do Sul”, que teve como foco o tratamento de resíduos sólidos. Márcio Arruda representou a Procuradora-Geral do Estado, Fabíola Marquetti Sanches Rahim.

Durante o evento, a AGEMS firmou, pela primeira vez, parceria Internacional para inovação e aprimoramento dos serviços de água, esgoto e resíduos sólidos no Estado. O termo de cooperação com a ERSARA (Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores) Portugal foi assinado na abertura do Seminário.

A união tem o objetivo de buscar as melhores práticas regulatórias e proporcionar um intercâmbio de informações, com a troca necessária de experiências sobre o tema, a organização e realização de ações, além da divulgação, aspectos de grande relevância social para o meio ambiente.

O evento ainda contou com um debate importante sobre o diagnóstico e as perspectivas para o gerenciamento da cadeia de resíduos sólidos nos municípios, onde participaram o presidente da ERSARA, Hugo Pacheco, o secretário da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar de MS), Jaime Verruck, o Promotor de Justiça do Núcleo Ambiental do Ministério Público do Estado, Luciano Furtado Loubet, e a diretora de saneamento da Agência Reguladora, Iara Marchioretto.

Assessoria de Comunicação PGE-MS, com informações da AGEMS