O novo episódio do PGE em Ação relembra alguns dos programas e ações que foram destaques em 2021. Entre os assuntos está o debate sobre o empoderamento feminino na carreira jurídica da PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul), impactos da Lei Geral de Proteção de Dados, mudanças na Previdência, Conciliação e Arbitragem, assim como a atuação estratégica junto aos tribunais superiores.
Na temporada 2021, o programa PGE em Ação ampliou os debates sobre o papel estratégico da Advocacia Pública, além de produzir edições especiais chamadas de “Diálogos”, onde Procuradores e Procuradoras da instituição debateram assuntos em alta.
O Procurador Fernando Cezar Caurim Zanele, responsável pela equipe que atua na Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul), mostrou como o trabalho realizado pela CJUR/Sefaz está presente em decisões estratégias para o Estado.
As Procuradoras Senise Freire Chacha e Jordana Pereira Lopes Goulart participaram da edição especial “Diálogos”, debatendo sobre o empoderamento feminino na carreira jurídica da PGE, expondo suas vivências e pontos de vista e trazendo uma importante reflexão sobre os avanços conquistados na instituição.
Outro assunto que resultou em debate foi a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), que trouxe alterações importantes na forma como o Estado trata os dados dos cidadãos. O Procurador-Geral Adjunto do Estado do Consultivo, Ivanildo Silva da Costa, e o Procurador do Estado, Pedro Henrique da Silva Mello, esclareceram sobre a implantação da LGPD na esfera pública estadual e o papel da PGE-MS neste cenário.
A instituição também reforçou o seu papel no debate sobre a Previdência. A Procuradora-Chefe da Coordenadoria Jurídica na SAD (Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização), Doriane Gomes Chamorro, abordou as mudanças implementadas pela reforma da Previdência aos servidores de Mato Grosso do Sul.
Os impactos da conciliação e mediação na rotina de trabalho da PGE-MS também foram tema do programa, que contou com a presença dos Procuradores do Estado, Adriano Aparecido Arrias de Lima e Luiza Iara Borges Daniel.
Por último, o episódio destaca a entrevista com o Procurador-Chefe da PRB (Procuradoria de Representação em Brasília), Ulisses Schwarz Viana, que explicou como uma decisão obtida no STF (Supremo Tribunal Federal) manteve 13% da arrecadação do Estado em impostos aplicados na importação do gás natural da Bolívia.
Este e todos os episódios do programa estão disponíveis no canal de vídeos da instituição. Clique AQUI e fique por dentro!
Assessoria de Comunicação PGE-MS
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