Inscrições estão abertas até o dia 2 de julho; evento acontece na sexta-feira
Campo Grande (MS) – Na próxima sexta-feira (3.7), a partir das 14h30, a Escola Superior da Advocacia Pública (Esap), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), promove o webinar “Atuação Consultiva das Procuradorias Estaduais frente à pandemia da covid-19”.
Com a calamidade pública sanitária provocada pelo novo coronavírus foram introduzidas mudanças procedimentais nas contratações emergenciais realizadas pelo Poder Público, entre elas, a Medida Provisória 966 que dispõe sobre a responsabilização de agentes públicos por ação e omissão em atos relacionados com a pandemia da covid-19.
Dessa forma, desempenhar uma advocacia pública moderna e responsável, visando resguardar os interesses da administração pública e do cidadão tornou-se um desafio ainda maior. Assim, norteado por este contexto, que o palestrante convidado Guilherme Carvalho – doutor em Direito Administrativo e ex-procurador do Estado do Amapá – irá explanar sobre o assunto.
O palestrante tem contribuído com a autoria de diversos artigos sobre a temática das contratações emergenciais, tendo recentemente escrito texto específico sobre a Medida Provisória 966/2020 que aborda a responsabilização de agentes públicos em atos relacionados à pandemia da covid-19.
O público-alvo do evento é procuradores do Estado, procuradores de Entidades Públicas, advogados públicos, assessores e servidores públicos vinculados à PGE de Mato Grosso do Sul.
Os interessados em participar podem se inscrever por meio deste link até o dia 2 de julho.
Texto: Karla Tatiane
Foto: Pixabay
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