Campo Grande (MS) – De 28 de julho a 16 de setembro de 2020, este é o prazo para os interessados em apresentar trabalhos a serem selecionados para publicação na Revista da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE/MS). O edital foi publicado na edição nº 10.237 do Diário Oficial do Estado.
A Revista da PGE/MS tem por objetivo disponibilizar aos operadores do direito e à sociedade em geral o fácil acesso aos trabalhos produzidos por procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul, operadores jurídicos e demais autores que tenham seus trabalhos selecionados pela Comissão Editorial, com a publicação de temas de interesse da advocacia pública em geral, além de trabalhos da Instituição.
A publicação pretende auxiliar o leitor na pesquisa de temas jurídicos relevantes, subsidiar debates sobre a legislação federal e estadual e divulgar um pouco da produção jurídica diária da PGE. Estará disponível na forma eletrônica e publicada no site oficial da PGE.
A edição nº 16 da Revista da PGE/MS abordará temáticas referentes às questões enfrentadas no dia a dia da consultoria e do contencioso das Procuradorias Especializadas, questões controvertidas do direito público e relativas à boa gestão da Administração Pública, especialmente relacionadas ao momento que o Brasil está passando.
Os interessados em apresentar o trabalho, de acordo com às normas gerais da ABNT, para seleção e publicação na Revista da PGE/MS deverão encaminhar o material à Escola Superior da Advocacia Pública (Esap), da PGE, exclusivamente, através do correio eletrônico esap@pge.ms.gov.br, com o assunto: “Trabalho para publicação na Revista da PGE/MS”. Os autores também deverão preencher e assinar o Termo de Cessão Gratuita de Direitos Autorais.
As opiniões emitidas pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade, não representando,
necessariamente, o entendimento da PGE/MS e/ou da Esap. Os trabalhos recebidos e não publicados não serão devolvidos, podendo ser utilizados em edição futura.