Servidores públicos de Mato Grosso do Sul estão recebendo treinamento com o tema “Planejamento de contratações públicas e vícios decorrentes”. O curso teve início ontem (17) e segue até o dia 26 deste mês, no auditório do Imasul, em Campo Grande.
A capacitação, que é uma parceria com a EscolaGov, é ministrada pela procuradora do Estado Vanessa Mesquita de Sá, chefe da Coordenadoria Jurídica de Compras e Contratos da PGE (Procuradoria-Geral do Estado).
O treinamento trata de assuntos importantes como elaboração do Plano Anual de Contratações, equívocos mais comuns na elaboração do estudo técnico preliminar, reflexos na licitação, na satisfação do interesse público e na eficiência dos gastos, além de temas relacionados aos atos normativos e às pesquisas de preço, entre outras questões.
Até o momento, 140 servidores de diversas secretarias e autarquias se inscreveram e já existe uma lista de espera com mais de 200 funcionários públicos do Estado que atuam em setores de compras governamentais.
A carga horária é de 24 horas/aula. De acordo com a procuradora, o treinamento é de extrema importância neste momento em que Mato Grosso do Sul inicia a implementação da Nova Lei de Licitações.
“A partir da identificação dos riscos mais comuns no processo de contratação, com indicação de possíveis caminhos a serem seguidos, asseguramos aos agentes públicos a prática de atos que não importarão em responsabilização e que trarão resultados importantes para a economia do Estado”, detalhou.
PCA
Vanessa de Sá e os procuradores do Estado Rafael Sanson e André Lopes Carvalho representam hoje a PGE no evento de lançamento do PCA (Plano de Contratações Anual).
O evento é organizado pela SAD (Secretaria de Estado de Administração) e acontece no auditório do Bioparque Pantanal.
Texto: Fernanda Fortuna
Revisão: Tatiane Pazeto Puks