Publicado em 24 abr 2026 • por Fernanda Fortuna •
Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul participaram nos dias 22 e 23 do ENPS (7º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde), um dos principais fóruns do país dedicados ao debate jurídico e institucional sobre os desafios da saúde pública.
Reconhecido como um espaço estratégico de construção de conhecimento e articulação institucional, o evento concentrou discussões voltadas ao aprimoramento da atuação jurídica na área da saúde.
Ao longo da programação, foram abordados temas como a judicialização, os desafios para garantir a sustentabilidade das políticas públicas e a busca por maior eficiência nos trâmites administrativos e judiciais.
A abertura oficial foi realizada no Mercado de São Brás, reunindo representantes de diversas unidades da Federação. Promovido pela ANAPE (Associação Nacional dos Procuradores do Estado e do DF), em parceria com a PGE e associação de procuradores do Pará, o evento se consolidou como um importante ambiente de intercâmbio de experiências e alinhamento institucional.
Durante os dois dias de atividades, a programação incluiu palestras, mesas-redondas e painéis técnicos, nos quais foram debatidas soluções inovadoras para questões recorrentes no setor. Entre os temas em destaque estiveram a incorporação de tecnologias na gestão pública, a proteção de dados, a qualificação das políticas de saúde e a apresentação de práticas exitosas adotadas em diferentes estados.
Além do caráter técnico, o ENPS reforçou a importância da integração entre as procuradorias estaduais, estimulando a construção conjunta de alternativas que contribuam para a eficiência dos serviços públicos. O evento também abriu espaço para a apresentação de estudos e produções acadêmicas, ampliando o diálogo entre teoria e prática.
Como parte da programação, a PGE-PA lançou a cartilha “Inclusão Se Faz Juntos: O Autismo é Causa Nossa”, material que reúne orientações, referências legais e informações relevantes para apoiar famílias e fortalecer políticas inclusivas em diferentes contextos sociais.
O encontro também sediou a reunião do CONPEG (Colégio Nacional de Procuradores dos Estados e do DF), destinada à deliberação de pautas institucionais de interesse nacional. Paralelamente, o Conselho Deliberativo da ANAPE promoveu reunião, com a participação da procuradora Fabíola Marquetti, que representa Mato Grosso do Sul como vice-presidente da entidade.
Ela destacou o lançamento da Cartilha de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência, mais uma ação voltada à equidade de gênero.
“A cartilha foi desenvolvida pela nossa diretora de Direitos Humanos, e eu também tive a honra de participar. O trabalho da ANAPE, nos últimos três anos, tem envolvido as questões de gênero e o combate à violência contra a mulher, com a promoção da participação efetiva feminina em eventos, mesas de palestrantes e também dentro da própria estrutura da entidade, assegurando voz e espaço”, comentou.
De acordo com a procuradora, trata-se de uma atuação voltada à conscientização e sensibilização, partindo do entendimento de que esse enfrentamento é responsabilidade de todos que atuam com com políticas públicas nos estados. “Além disso, o trabalho também se direciona à identificação do problema, ao acolhimento e ao tratamento adequado dessas mulheres”, prosseguiu.
No campo dos debates temáticos, o procurador Fábio Jun Capucho conduziu painel dedicado à interface entre saúde e saneamento, tema considerado estratégico para o fortalecimento das políticas públicas e a prevenção de demandas judiciais.
A delegação sul-mato-grossense contou ainda com a presença dos procuradores Marcelo Vianna, chefe da CJUR/SES (Coordenadoria Jurídica da PGE na Secretaria de Estado de Saúde), Leonardo da Matta, chefe da PS (Procuradoria da Saúde), além de Jean Santos e Nilton Kiyoshi Kurachi, que atuam na mesma unidade.
“Os debates e a troca de experiências com colegas de todo o país renovam a convicção de que a advocacia pública em saúde se fortalece no diálogo e na construção coletiva. Foram dias especiais, em que o aprendizado jurídico compartilhado se uniu à calorosa recepção do povo paraense”, avaliou Marcelo Vianna.
Fernanda Fortuna – Assessoria de Comunicação PGE/MS
