Campo Grande (MS) – As assinaturas do Termo de Cooperação Técnica e também do Protocolo de Intenções realizadas no dia 8 de maio, entre a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), foram publicadas nesta quinta-feira (23.5) no Diário Oficial do Estado (DOE).
Em relação ao Protocolo, o objetivo é promover a cooperação e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional.
Já no que se refere ao Termo de Cooperação Técnica, a finalidade é disponibilizar pela ALMS um espaço na programação da TV Assembleia, em período e tempo de duração a serem definidos, para veiculação do programa “PGE em Ação”, destinado a divulgar à população sul-mato-grossense a atuação e finalidade institucional da Procuradoria-Geral do Estado.
A vigência das assinaturas é de 12 meses, com início a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a vontade das partes, mediante Termo Aditivo, por períodos sucessivos até o limite de 60 meses, devendo ser sempre justificada a cada prorrogação a manutenção da finalidade almejada.
Foto: Saul Schramm