Com o objetivo de prestar auxílio à comunidade jurídica na pesquisa de temas jurídicos relevantes e subsidiar debates sobre Direito Público, a PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) lança a 19ª edição de sua Revista Eletrônica.
Nesta edição, a revista aborda temáticas referentes às questões enfrentadas no dia a dia do consultivo e do contencioso das Procuradorias Estaduais, questões controvertidas do Direito Público e relativas à boa gestão da Administração Pública.
Ao todo, compõem a publicação um total de 9 artigos científicos produzidos por advogados, procuradores estaduais e municipais, mestres, doutores e juízes.
Todo o material produzido pelos autores foi enviado para a ESAP (Escola Superior de Advocacia Pública) da PGE/MS, responsável pelas etapas de seleção de conteúdo para a publicação, junto à Comissão Editorial – formada por procuradores do Estado.
A 19ª edição contempla importantes debates em artigos que comunicam sobre Inteligência Artificial e sua aplicabilidade na Administração Pública, Reforma Fiscal, Lei Geral de Proteção de Dados, Litispendência nas ações de saúde, entre outros assuntos.
De acordo com a procuradora do Estado e diretora da ESAP, Ludmila dos Santos Russi, a revista é publicada anualmente e visa proporcionar aos operadores do Direito e à sociedade em geral fácil acesso aos trabalhos produzidos por procuradores e demais autores.
“Com grande satisfação, anunciamos o lançamento da 19ª edição da Revista da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul. Comprometida com a excelência, transparência e disseminação do conhecimento jurídico, a revista aborda temas relevantes do Direito, contribuindo para o desenvolvimento da advocacia pública. Convidamos todos para conhecer e divulgar esse conteúdo enriquecedor”, disse Ludmila Russi.
Disponível em formato eletrônico, a Revista Eletrônica da PGE/MS pode ser acessada no site oficial da instituição: www.pge.ms.gov.br.
Hanelise Brito, comunicação PGE/MS
Revisão: Tatiane Pazeto Puks