Publicado em 07 dez 2018 • por •
Formas de impugnação, como a contestação, podem ser usadas para impedir a estabilização da tutela antecipada. Assim entendeu, nesta quarta-feira (5/12), por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao interpretar amplamente o artigo 304 do Código de Processo Civil de 2015.
Parte da notícia republicada do site www.conjur.com.br . Para visualizá-la na íntegra acesse:
https://www.conjur.com.br/2018-dez-06/stj-decide-contestacao-reverter-tutela-antecipada