Notícias

COMUNICADO

Em atendimento à Justiça Eleitoral, Lei nº 9.504/1997, a Subsecretaria de Estado de Comunicação de Mato Grosso do Sul (Subcom-MS) informa que as áreas de notícias das páginas de internet de todos os órgãos estaduais, incluindo postagens em redes

Publicado edital de convocação dos titulares de precatórios do Estado de Mato Grosso do Sul

Foi publicado, nesta sexta-feira, 22.06.18, no Diário Oficial do Estado o EDITAL/CASC/PGE/MS/N.º 001, DE 18 DE JUNHO DE 2018 que divulga a abertura de procedimento junto à Câmara Administrativa de Solução de Conflitos da Procuradoria-Geral do Estado –

“Arraiá” da PGE/MS

No horário do almoço desta quinta-feira (05.07.18), a Procuradoria Geral do Estado realizou o primeiro “Arraiá”, que aconteceu no corredor do órgão. A confraternização foi iniciativa dos servidores da COPGE e que prontamente contou com a adesão

Poder Judiciário Estadual não terá expediente nesta quarta-feira

Por conta do falecimento do Des. Romero Osme Dias Lopes, Corregedor-Geral de Justiça, o Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul – TJ/MS decreta luto em todo o Estado e em razão disso não haverá expediente no Poder Judiciário Estadual,

Horário de funcionamento da PGE nos dias de jogo da Seleção Brasileira

Superior Tribunal de Justiça julga o primeiro Incidente de Assunção de Competência em Recurso Especial

O STJ julgou o Incidente de Assunção de Competência em Recurso Especial – IAC sobre o cabimento da prescrição intercorrente e a eventual imprescindibilidade de intimação prévia do credor; necessidade de oportunidade para o autor dar andamento ao

TJ/MS passa a ter Julgamento Virtual no Segundo Grau

Foi aprovado pelo Conselho Superior da Magistratura, o Provimento nº 411 que normativa a sessão de julgamento virtual no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. A sistemática é recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),

Procuradora do Estado é designada para a função de Consultora Legislativa

Foi publicada nesta segunda-feira (25.06.18), no Diário Oficial do Estado, a designação da Procuradora-Chefe da Coordenadoria Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Ana Carolina Ali Garcia, para

Publicado edital de convocação dos titulares de precatórios do Estado de Mato Grosso do Sul

Foi publicado, nesta sexta-feira, 22.06.18, no Diário Oficial do Estado o EDITAL/CASC/PGE/MS/N.º 001, DE 18 DE JUNHO DE 2018 que divulga a abertura de procedimento junto à Câmara Administrativa de Solução de Conflitos da Procuradoria-Geral do Estado –