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Corregedoria

6 de novembro de 2025

Corregedoria-Geral realiza correições ordinárias em duas coordenadorias jurídica…

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Geral

6 de novembro de 2025

PGE/MS transfere atendimento da Dívida Ativa para novo endereço em Campo Grande

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Procuradoria de Controle de Dívida Ativa

31 de outubro de 2025

Governo do Estado lança REFIS 2025 e oferece condições especiais para quitação d…

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Geral

27 de outubro de 2025

Governo de MS sanciona lei que estabelece o Marco Legal do Processo Administrati…

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Geral

9 de agosto de 2016

PUBLICADA RESOLUÇÃO QUE REGULAMENTA PONTO FACULTATIVO DO DIA DO ADVOGADO

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Geral

5 de agosto de 2016

CONJUR – Servidor só pode ser condenado por improbidade administrativa se agir com dolo

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Geral

3 de agosto de 2016

PROCURADORES DO ESTADO ATUARÃO NO CONSELHO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL (CECA)

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Geral

1 de agosto de 2016

Após provocação da Procuradoria- Geral do Estado, TJ-MS reconhece nulidade em decisão não fundamentada que homologou cálculos da Contadoria Judicial

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Geral

28 de julho de 2016

CONJUR: Não cabe ao Judiciário definir lotação de candidato aprovado em concurso público

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Geral

26 de julho de 2016

CANDIDATAS APROVADAS EM CONCURSO FORA DO NÚMERO DE VAGAS TÊM NOMEAÇÃO NEGADA PELO STJ

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Geral

22 de julho de 2016

CONJUR – ABUSO DE PODERES – Judiciário não pode determinar que Estado promova concursos públicos

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Geral

14 de julho de 2016

INTEGRAÇÃO DO SISTEMA PGE.NET COM SAJ DO TJMS É TEMA DE REUNIÃO COM PROCURADORES

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Geral

14 de julho de 2016

SERVIDORES E PROCURADORES SE REUNEM PARA APRESENTAÇÃO DO “INFORMATIVO ELETRÔNICO DA PGE – ÁREA DE PESSOAL”

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Geral

13 de julho de 2016

AGENTE PENITENCIÁRIO TEM RELOTAÇÃO NEGADA POR AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO, DECIDE STJ

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