A Procuradoria-Geral do Estado mantendo a tradição de há mais de uma década, em anos de eleições (gerais ou municipais), orientar os agentes públicos estaduais na legítima condução das políticas públicas e no devido exercício de suas funções,
No mês de abril foi criada a Coordenadoria Jurídica da PGE na Secretaria de Estado de Produção e Agricultura Familiar – CJUR/SEPAF. Às Coordenadorias da PGE além da atribuição de atuação em demandas judiciais, compete a análise prévia de
Acontece hoje, no período vespertino, no Auditório Pantanal da Procuradoria-Geral do Estado, a primeira etapa de orientações sobre os procedimentos que devem ser adotados pelos agentes públicos estaduais durante o período que antecede as Eleições
Acontece hoje e amanhã, 05 e 06 de maio, em Brasília (DF), reunião ordinária da Câmara Técnica de Direito Sanitário (CTDS) do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Saúde (CONASS). A CTDS foi criada em novembro de 2013 e é composta por
O Procurador do Estado Carlo Fabrizio Campanile Braga responderá pela Coordenadoria Jurídica da PGE na Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – CJUR/SEDHAST no período de 02.05.2016 a 07.08.2016, conforme
A primeira etapa de orientações sobre os procedimentos que devem ser adotados pelos agentes públicos estaduais durante o período que antecede as Eleições 2016 até a diplomação dos eleitos acontecerá no dia 06 de maio, no Auditório Pantanal, na
O Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a ACO nº 1.555/MS, em 19.04.2016, para determinar que a União se abstenha de adotar medidas restritivas ao Estado de Mato Grosso do Sul com fundamento no Convênio 294/2001 (como
A partir desta segunda-feira (25/04) os contribuintes de Mato Grosso do Sul poderão contar com os serviços da Unidade de Apoio ao Contribuinte, que será oferecido pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MS), no Fórum de Campo Grande, mais especificamente
CONJUR: ESFERAS DIFERENTES Mesmo impedida de demitir, administração pode cobrar ressarcimento de servidor investigado. Com esse entendimento, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça rejeitou mandado de segurança de funcionário público que
Utilizamos cookies para permitir uma melhor experiência em nosso website e para nos ajudar a compreender quais informações são mais úteis e relevantes para você. Por isso é importante que você concorde com a política de uso de cookies deste site.