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Corregedoria

6 de novembro de 2025

Corregedoria-Geral realiza correições ordinárias em duas coordenadorias jurídica…

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Geral

6 de novembro de 2025

PGE/MS transfere atendimento da Dívida Ativa para novo endereço em Campo Grande

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Procuradoria de Controle de Dívida Ativa

31 de outubro de 2025

Governo do Estado lança REFIS 2025 e oferece condições especiais para quitação d…

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Geral

27 de outubro de 2025

Governo de MS sanciona lei que estabelece o Marco Legal do Processo Administrati…

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Geral

3 de maio de 2016

PGE REALIZA ORIENTAÇÕES SOBRE CONDUTAS DOS AGENTES PÚBLICOS DURANTE PERÍODO ELEITORAL

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2 de maio de 2016

Afastada inscrição de MS em cadastro de inadimplentes da União

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26 de abril de 2016

FÓRUM DA CAPITAL CONTARÁ COM UNIDADE DE APOIO AO CONTRIBUINTE DA PGE

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15 de março de 2016

Mesmo sem demitir, Estado pode cobrar ressarcimento de servidor investigado

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9 de março de 2016

Procurador-Geral do Estado participa de reunião do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais do Estado e do DF

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Geral

3 de março de 2016

NOVO CPC ENTRA EM VIGOR NO DIA 18 DE MARÇO, DEFINE PLENO DO STJ

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Geral

2 de março de 2016

TJMS CONCEDE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO INTERPOSTO PELO ESTADO E POSSIBILITA PROSSEGUIMENTO DE CERTAME LICITATÓRIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

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Geral

26 de fevereiro de 2016

ESTUDOS DO NOVO CPC

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Geral

16 de fevereiro de 2016

STJ divulga nove enunciados na página de Súmulas Anotadas

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Geral

5 de fevereiro de 2016

CONJUR: Sancionada lei que altera novo CPC e restabelece juízo de admissibilidade

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