Procuradores do Estado participam hoje (20) e amanhã (21), em Brasília, do seminário “Desafios da Implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos”. A capacitação é promovida pela Escola Superior da AGU (Advocacia-Geral da União). O objetivo
A procuradora-Geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, abordou o tema Royalties do petróleo e gás natural em artigo publicado na revista Consultor Jurídico. A publicação contempla um debate sobre o tema que é extremamente importante para o federalismo
A procuradora do Estado, Priscilla de Siqueira Gomes, foi designada para assumir a chefia da coordenadoria jurídica da PGE na Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Estado de Mato Grosso do Sul (Cjur-Agems). A designação foi publicada
A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) ingressou com ação na Justiça Federal para retomar, o mais rápido possível, os atendimentos do Imol (Instituto de Medicina e Odontologia Legal) na Casa da Mulher Brasileira e no Cepol (Centro Especializado de Polícia
