O site Migalhas, um dos maiores portais de notícias jurídicas do Brasil, publicou o artigo “Litispendência nas ações de saúde, uma releitura necessária da tríplice identidade”. O conteúdo foi escrito pela procuradora do Estado de Mato Grosso do
Procuradores do Estado e servidores da SAD (Secretaria de Estado de Administração), participaram nesta quinta-feira (23), de roda de conversa sobre mediação e arbitragem com o advogado, árbitro e professor da USP (Universidade de São Paulo) e do IDP
A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) trabalhou para garantir segurança jurídica ao processo de concessão da rodovia estadual MS-112 e trechos das rodovias federais BR-158 e BR-436. O ato que consolidou essa parceria e a assinatura do contrato com o
O procurador do Estado de Mato Grosso do Sul, Caio Gama Mascarenhas, abordou o tema “Sustentabilidade fiscal do teto de gastos para precatórios” em artigos publicados na revista eletrônica Consultor Jurídico e na revista da PGE-RJ (Procuradoria-Geral
