• TRANSPARENCIA
  • FAQ
  • WEBMAIL
  • lgpd LGPD
Governo do Estado Governo do Estado
  • PGE
    • Institucional
    • História
    • Organizacional
    • Organograma
    • Procuradores-Gerais
    • Chamamento Público
    • LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
    • Manual da marca
  • Carta de Serviços
  • Contatos
  • Governança e Gestão
    • Política de Governança e LGPD
      • Princípios
      • Mecanismos
      • Objetivos
      • Comitê
        • Composição
        • Atas e Normas
    • Coordenadoria de Inteligência e Gestão Estratégica
      • Unidade de Governança e Gestão Estratégica
      • Unidade de Inteligência e Estatística
      • Escritório Local de Projetos
      • Escritório Local de Processos
      • Unidade de Comunicação
        • Assessoria de Imprensa
        • Assessoria de Marketing
        • Assessoria de Cerimonial
      • Laboratório de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (LabPDI)
    • Planejamento Estratégico
      • Contratos Internos de Gestão
      • Painel de Indicadores
    • Plano de Comunicação
  • Legislação
    • Corregedoria-Geral
    • Estratégia e Valores
    • Ementário Resoluções PGE
    • Jurisprudência
    • Regimento Interno
    • Legislação Estadual
    • Leis e Decretos Normativos
    • Pareceres Referenciais PGE/MS
    • Resoluções do Conselho
    • Resoluções em Vigor
    • Resoluções Conjuntas
    • Orientações e Decisões PGE
    • Precatório
    • Resoluções Revogadas
    • Termos de Acordo
    • Dívida Ativa
    • Conduta Eleitoral 2022
  • Serviços
    • Casc
    • Certidão Tributária
    • Emissão de Daems
    • Manuais
    • ROPV

Orientado pelo Comitê do Prosseguir, Governo do Estado decreta fim da Emergência de Saúde Pública em MS

Categoria: Destaque, Diário Oficial, Geral | Publicado: segunda-feira, maio 23, 2022 as 15:10 | Voltar
  • Compartilhar:
  • Facebook
  • Twitter
  • Whatsapp
  • E-mail

Foi publicado no DOE (Diário Oficial do Estado) desta segunda-feira (23) o decreto que revoga o status de Emergência de Saúde Pública em Mato Grosso do Sul, que vigorava desde 2020 em razão da pandemia da Covid-19. A decisão tomada pelo Comitê do Prosseguir (Programa de Saúde e Segurança da Economia) foi baseada em diversos pontos observados pelo grupo durante a primeira reunião sob a presidência da Procuradora-Geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, realizada na quinta-feira (19).

“Os membros deliberaram pela revogação do fim da Emergência de Saúde Pública por conta da Covid-19 no território sul-mato-grossense, tendo em vista o cenário epidemiológico, a cobertura vacinal, com disponibilidade de doses para a população, e a capacidade de assistência à saúde por parte do SUS. Assim, o colegiado orientou ao governador do Estado que a norma, editada em março de 2020 com medidas visando ao enfrentamento da doença, precisava ser retirada do ordenamento”, esclareceu Ana Ali.

A Procuradora-Geral garantiu ainda que o Comitê do Prosseguir continuará monitorando o coronavírus nos 79 municípios do Estado. “O Prosseguir continua com suas competências. A SES (Secretaria de Estado de Saúde) apresentará relatório semanal de monitoramento do vírus e incentivará a vacinação e a testagem e não haverá interrupção de nenhuma política pública de saúde”, afirmou.

O Programa de Saúde e Segurança da Economia foi criado em junho de 2020 pelo Governo do Estado, com o apoio técnico da OPAS/OMS (Organização Pan-Americana de Saúde), e tem por objetivo estruturar um método baseado em dados, informações e indicadores capazes de nortear os diversos agentes da sociedade, principalmente os entes públicos, a tomarem suas decisões e tornarem suas ações mais eficientes no combate à propagação e aos impactos da Covid-19 no Estado.

O Cômite é formado pelo Governador do Estado e por 12 membros titulares, dirigentes máximos dos órgãos, sendo eles: Segov, SES, Sefaz, Semagro, Sad, Sejusp, CGE, PGE, Conleg, Seinfra, Sed e Assomasul.

Ana Ali foi designada para assumir a presidência do Prosseguir no lugar do ex-secretário de Estado de Infraestrutura, Eduardo Riedel.

Assessoria de Comunicação PGE-MS, com informações da Subcom

Publicado por: Assessoria de Comunicação PGE-MS

Pesquisar

Últimas Atualizações

  • PGE-MS obtém sentença favorável em ação envolvendo licenciamento ambiental na Bacia do Alto Paraguai
  • Prazo para formalização de Acordo Direto em Precatórios é prorrogado até 5 de agosto
  • PGE em Ação exibe programa sobre o Manual de Conduta Eleitoral 2022
  • PGE nomeia 16 novos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul
  • Procuradora-Geral participa de entrevistas sobre precatórios em diferentes veículos locais
  • Facebook
  • Instagram
  • Youtube
  • Radio
Contato

Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n.

Parque dos Poderes Governador Pedro Pedrossian – bloco IV

CEP 79031-310

Campo Grande-MS

Ícones
  • Câmara Técnica
  • Colégio Nacional
  • GT10
  • Outras Instituições
Sistemas
  • Diário Oficial
  • Webmail
  • eDOC MS
  • Alfresco
  • GSI – Sistemas Integrados
SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO CQ - CONTROLER DE QUALIDADE UCQI

Utilizamos cookies para permitir uma melhor experiência em nosso website e para nos ajudar a compreender quais informações são mais úteis e relevantes para você. Por isso é importante que você concorde com a política de uso de cookies deste site.