Procurador do Estado está entre os autores do Guia Estadual do Licenciamento Sanitário

Fruto de trabalho de conclusão da disciplina Administração Estratégica, ofertada no âmbito do Mestrado em Administração Pública da UFMS em parceria com a Escolagov/MS, o Guia Estadual do Licenciamento Sanitário foi entregue nesta quarta-feira (14) à secretária-adjunta estadual de Saúde, Christine Maymone, e a diretora geral de Vigilância em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde (SES) Larissa Castilho. O Procurador-Geral Adjunto do Estado do Consultivo, Ivanildo Silva da Costa, está entre os autores do material.

Com uma linguagem simples, o guia apresenta aos cidadãos sul-mato-grossenses esclarecimentos sobre a obtenção de licença sanitária e sua renovação, necessários para o exercício de atividade econômica ou social sujeita ao regime de Vigilância Sanitária.

Além de Ivanildo Costa, elaboraram o guia os servidores públicos e discentes do curso de Mestrado em Administração Pública: Matheus Moreira Pirolo (SES-MS), Karoline Ferreira Dutra (Sefaz-MS) e Eduardo Nagata (TRE-MS), com a supervisão da Dra. Roosiley dos Santos Souza, docente da UFMS.

De acordo com os autores, o Guia orienta, de forma descomplicada, os órgãos competentes do Sistema Único de Saúde para a emissão de licença sanitária ou para a sua renovação (se estadual ou municipal), conforme o ramo de atividade a ser desenvolvido pelo empreendedor, e a relação de atividades que necessitam de aprovação prévia do Projeto Básico de Arquitetura.

“É um trabalho de grande importância para a administração pública, principalmente para a área de saúde, bem como para a melhoria do ambiente de negócios em Mato Grosso do Sul”, avaliou Christine Maymone.

Para o presidente da Fundação Escola de Governo MS, Angelo Motti, “essa entrega está alinhada com os objetivos do convênio firmado junto à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) para a capacitação de servidores e a geração de produtos a partir da análise das situações problemas que surgem na gestão estadual”.