Procurador Ulisses Schwarz Viana é empossado como membro da CFOAB

A principal função dessa comissão é defender o princípio do federalismo, ou seja, garantir a autonomia dos estados nos mais diversos temas que tangem a administração pública.

"A base da comissão esta na discussão dos aspectos federativos como na saúde, o funcionamento do SUS ou na distribuição dos encargos na compra de medicamentos, direito tributário, entre outros assuntos dentro da visão dos estados sobre a distribuição das competências constitucionais. Uma pauta muito ampla", explicou.

Na agenda, o procurador agradeceu ao presidente do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Beto Simonetti, ao coordenador- geral das comissões do CFOAB, Felipe Sarmento Cordeiro e ao presidente da comissão, Ophir Cavalcante.

“A designação para compor a comissão ao lado de grandes nomes da advocacia brasileiro é motivo de muita satisfação”, destacou.