Publicado em 09 fev 2023 • por Eduardo Henrique Alves •
O Governo de Mato Grosso do Sul adotou como prática a contratação de metas de gestão para todas as estruturas da administração estadual.
Aderindo a esse modelo de gestão, a direção da AGEMS (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul) assinou, na data de ontem (08/02/2023), contratos de gestão da instituição com todas as áreas internas que compõem a Agência.
Os acordos internos serão a base para o futuro contrato a ser firmado entre a AGEMS e o Governo do Estado, que deve ser assinado ainda neste mês de fevereiro.
A formatação das metas para o biênio de 2023/2024 passou pelas orientações dos Procuradores do Estado Henri Dhouglas Ramalho e Priscilla de Siqueira Gomes, que atuam na Coordenadoria Jurídica da PGE na AGEMS (CJUR-AGEMS).
Na pauta, metas em 10 diferentes áreas, que visam ao desenvolvimento de políticas públicas dentro de um cenário que prima pela eficiência dos trabalhos e pela transparência na execução das ações da Agência, além de lançar a “Agenda Regulatória 23/24”.
“A prática de firmarmos um compromisso de execução de metas com o Governo do Estado está amparada no princípio da Administração Pública moderna e de resultados. Governos que abraçam essa prática conseguem atingir seus resultados com maior eficiência, o que garante a transparência nos atos públicos”, explicou a Procuradora Priscilla.
O saneamento básico para a área rural de Mato Grosso do Sul, a atualização das normativas regulatórias, divulgação dos benefícios da Energia Social e a implantação de um canal que aproxime a AGEMS da população são algumas das finalidades do contrato firmado.
A Agência também firma, em paralelo, contratos entre a direção da AGEMS e demais departamentos. A ideia é formar uma cadeia de ações que culminem no atingimento do objetivo final, que é o contrato de gestão com o Governo do Estado.
“No ano passado alcançamos 95% das metas definidas no contrato com o Governo e sei que faremos ainda mais nesta nova fase. Isso é gestão, e aqui missão dada é missão cumprida”, comentou o Diretor-Presidente da Agência, Carlos Alberto de Assis.
Para o Procurador-Chefe da Coordenadoria Jurídica, Henri Dhouglas Ramalho, estabelecer os objetivos contribui para a execução das ações de qualquer setor do Governo e, ainda de forma mais sensível, quando se trata de uma agência reguladora. “Esse documento mostra onde a AGEMS quer chegar e, como isso, contribui com os avanços na modernização da gestão pública de Mato Grosso do Sul”, completou.
Texto: Beatricce Bruno /Foto:Barbosa