• TRANSPARENCIA
  • FAQ
  • WEBMAIL
  • lgpd LGPD
Governo do Estado Governo do Estado
  • PGE
    • Institucional
    • História
    • Organizacional
    • Organograma
    • Procuradores-Gerais
    • Chamamento Público
    • LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
    • Manual da marca
  • Carta de Serviços
  • Contatos
  • Governança e Gestão
    • Política de Governança e LGPD
      • Princípios
      • Mecanismos
      • Objetivos
      • Comitê
        • Composição
        • Atas e Normas
    • Coordenadoria de Inteligência e Gestão Estratégica
      • Unidade de Governança e Gestão Estratégica
      • Unidade de Inteligência e Estatística
      • Escritório Local de Projetos
      • Escritório Local de Processos
      • Unidade de Comunicação
        • Assessoria de Imprensa
        • Assessoria de Marketing
        • Assessoria de Cerimonial
      • Laboratório de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (LabPDI)
    • Planejamento Estratégico
      • Contratos Internos de Gestão
      • Painel de Indicadores
    • Plano de Comunicação
  • Legislação
    • Corregedoria-Geral
    • Estratégia e Valores
    • Ementário Resoluções PGE
    • Jurisprudência
    • Regimento Interno
    • Legislação Estadual
    • Leis e Decretos Normativos
    • Pareceres Referenciais PGE/MS
    • Resoluções do Conselho
    • Resoluções em Vigor
    • Resoluções Conjuntas
    • Orientações e Decisões PGE
    • Precatório
    • Resoluções Revogadas
    • Termos de Acordo
    • Dívida Ativa
    • Conduta Eleitoral 2022
  • Serviços
    • Casc
    • Certidão Tributária
    • Emissão de Daems
    • Manuais
    • ROPV

GA: Aumento do volume de ações da Procuradoria Judicial foi um dos temas de reunião

Categoria: Destaque | Publicado: quarta-feira, junho 2, 2021 as 11:45 | Voltar
  • Compartilhar:
  • Facebook
  • Twitter
  • Whatsapp
  • E-mail

O chefe da Procuradoria Judicial (PJ), procurador do Estado Oslei Bega Junior, iniciou sua apresentação na Reunião da Gestão Ativa pontuando que o setor tem como “atuação precípua as ações de responsabilidade civil do Estado”.

Dessa forma, ele explicou de forma objetiva o motivo do aumento significativo das citações que ocorreram no ano passado. “Tivemos a assunção da representação judicial da Administração Indireta em razão do julgamento da ADI 6292 pelo STF, assim, essas ações que até então não ficavam sob nossos cuidados passaram a ser conduzidas pela Procuradoria-Geral do Estado e a PJ foi uma das Especializadas diretamente impactada em relação a isso em razão do tema que lhe é próprio, então, a representação judicial da Administração Indireta passou também a ser exercida pela PJ de forma muito decisiva”, afirmou.

Ele acrescentou que “com o aumento expressivo do volume de trabalho, o setor se adequou à nova realidade que deu origem a uma divisão da PJ - o que resultou em uma segmentação da PJ com um núcleo de atuação nas ações da Administração Direta e outro na Administração Indireta até para que nós pudéssemos compreender as ações e atuar com mais otimização. A segmentação como ato de gestão foi decisiva para conduzir da melhor forma os trabalhos do setor. A média em 2020 da PJ foi de 1,5 mil peças elaboradas por mês”, finalizou.

Ele também citou sobre a importância do Termo de Cooperação feito entre a PGE e o TJMS que deixou mais célere os processos sendo de fundamental importância para a instituição, inclusive, para o bom andamento do setor.

  • Resultados de 2020 da PGE são apresentados em reunião anual da instituição
  • GA: Cige apresenta resultados de pesquisa sobre impactos da pandemia na PGE
  • GA: PCSP revela a importância dos cálculos em processos judiciais e os resultados dos precatórios
  • GA: Ações da PAG foram destaques em reunião anual
  • GA: Assuntos relacionados às ações da PGE na área da saúde foram tema de reunião
  • GA: Atividades da Esap foram um dos temas da reunião sobre Gestão Ativa da PGE
  • GA: PAA cria procedimento padrão na área do Consultivo da PGE

Publicado por: Assessoria de Comunicação PGE-MS

Pesquisar

Últimas Atualizações

  • Novo prazo para parcelamento de débitos do Simples Nacional vai até 31 de maio
  • Dívida Ativa: Procurador-Chefe da PCDA fala sobre ações que agregaram eficiência na recuperação dos créditos públicos
  • Orientado pelo Comitê do Prosseguir, Governo do Estado decreta fim da Emergência de Saúde Pública em MS
  • PGE-MS participa de reunião com equipe do Cemepar para troca de experiências sobre decisões judiciais de Saúde
  • Ana Ali fala sobre o trabalho da PGE na defesa do Estado, orientação de gestores e execução de políticas públicas
  • Facebook
  • Instagram
  • Youtube
  • Radio
Contato

Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n.

Parque dos Poderes Governador Pedro Pedrossian – bloco IV

CEP 79031-310

Campo Grande-MS

Ícones
  • Câmara Técnica
  • Colégio Nacional
  • GT10
  • Outras Instituições
Sistemas
  • Diário Oficial
  • Webmail
  • eDOC MS
  • Alfresco
  • GSI – Sistemas Integrados
SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO CQ - CONTROLER DE QUALIDADE UCQI

Utilizamos cookies para permitir uma melhor experiência em nosso website e para nos ajudar a compreender quais informações são mais úteis e relevantes para você. Por isso é importante que você concorde com a política de uso de cookies deste site.