O chefe da Procuradoria Judicial (PJ), procurador do Estado Oslei Bega Junior, iniciou sua apresentação na Reunião da Gestão Ativa pontuando que o setor tem como “atuação precípua as ações de responsabilidade civil do Estado”.
Dessa forma, ele explicou de forma objetiva o motivo do aumento significativo das citações que ocorreram no ano passado. “Tivemos a assunção da representação judicial da Administração Indireta em razão do julgamento da ADI 6292 pelo STF, assim, essas ações que até então não ficavam sob nossos cuidados passaram a ser conduzidas pela Procuradoria-Geral do Estado e a PJ foi uma das Especializadas diretamente impactada em relação a isso em razão do tema que lhe é próprio, então, a representação judicial da Administração Indireta passou também a ser exercida pela PJ de forma muito decisiva”, afirmou.
Ele acrescentou que “com o aumento expressivo do volume de trabalho, o setor se adequou à nova realidade que deu origem a uma divisão da PJ – o que resultou em uma segmentação da PJ com um núcleo de atuação nas ações da Administração Direta e outro na Administração Indireta até para que nós pudéssemos compreender as ações e atuar com mais otimização. A segmentação como ato de gestão foi decisiva para conduzir da melhor forma os trabalhos do setor. A média em 2020 da PJ foi de 1,5 mil peças elaboradas por mês”, finalizou.
Ele também citou sobre a importância do Termo de Cooperação feito entre a PGE e o TJMS que deixou mais célere os processos sendo de fundamental importância para a instituição, inclusive, para o bom andamento do setor.
- Resultados de 2020 da PGE são apresentados em reunião anual da instituição
- GA: Cige apresenta resultados de pesquisa sobre impactos da pandemia na PGE
- GA: PCSP revela a importância dos cálculos em processos judiciais e os resultados dos precatórios
- GA: Ações da PAG foram destaques em reunião anual
- GA: Assuntos relacionados às ações da PGE na área da saúde foram tema de reunião
- GA: Atividades da Esap foram um dos temas da reunião sobre Gestão Ativa da PGE
- GA: PAA cria procedimento padrão na área do Consultivo da PGE
Carregando ...