Na manhã desta sexta-feira (14.5), na modalidade on-line, os gestores da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE/MS) reuniram-se com a finalidade de apresentar os resultados alcançados no ano passado e relataram algumas das diversas boas práticas executadas pelos setores em um período tão atípico.
A 2ª Reunião de Trabalho da Gestão Ativa é uma promoção da Coordenadoria de Inteligência e Gestão Estratégica (Cige), chefiada pela procuradora do Estado Cristiane Müller Dantas. Antes de cada apresentação, foram exibidos os nomes dos integrantes dos setores.
As boas-vindas coube à procuradora-Geral do Estado, Fabíola Marquetti Sanches Rahim, que ressaltou a importância de cada membro da instituição e a alegria de participar de um evento sendo transmitido, ao vivo, pelo canal de vídeos da PGE. “Esta é uma experiência inédita em fazer este balanço de Gestão Ativa dessa maneira virtual. É muito melhor falar vendo o rosto de todos vocês, mas as mudanças que aconteceram não podem impactar em uma paralisação da Procuradoria e é disso que vamos falar aqui, o quanto todos nós fizemos em 2020”, afirmou.
Em seguida, ela ainda destacou que “…não é por acaso que nosso Estado está em primeiro lugar de vacinação, não é por acaso que nosso Estado conseguiu ao longo de muitos vezes, manter um índice de contaminação muito aquém de outros estados do País, medicação, tivemos a ampliação de leitos, a disponibilidade de recursos financeiros para o enfrentamento adequado à pandemia tudo teve participação da PGE…. Hoje é um momento de relembrar para que possamos ter em mente o quanto foi importante a nossa atuação, o quanto muitos dos bons números que estamos vivendo no nosso Estado têm impacto na atuação da Procuradoria-Geral do Estado”, finalizou.
Cristiane Müller Dantas apresentou detalhadamente uma pesquisa realizada pela Cige, com a participação dos gestores, na qual pode-se ter dimensão do contexto e reflexos após a implantação do regime de trabalho adotado pela PGE no ano de 2020 por recomendação do Governo do Estado a todas as instituições governamentais.
Em relação aos precatórios, o chefe da Procuradoria de Cumprimento de Sentença e Precatórios (PCSP), Eimar Souza Schröder Rosa, apresentou os dados relevantes sobre a quitação das dívidas e um comparativo de 2019 e 2020. Também falou sobre o atual edital que está em vigor para os interessados em receber do Estado e da Unidade de Cálculos para fins de averiguação e pagamento de ações.
A procuradora do Estado e chefe da Procuradoria de Assessoria ao Gabinete (PAG), Lidiane Cristina Cornaccini Sallesse Lorenzoni, apresentou algumas das atividades desenvolvidas pelo seu setor, direção geral da instituição e assessoria técnica e jurídica. Também citou sobre o processo de concurso público, que está em andamento, para a função de novos procuradores.
À frente da Coordenadoria Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado na Secretaria de Saúde (Cjur/SES) e da Procuradoria de Saúde, o procurador do Estado Kaoye Guazina Oshiro, explicou a divisão de tarefas referentes à atuação dos setore que estão sob seu comando e esclareceu sobre a redução de citações e o aumento de peças judiciais produzidas, reflexo da pandemia do novo coronavírus. Ele ainda comentou sobre a importância da Casc/Saúde e as expectativas deste serviço para a melhoria de atendimento da população e, consequentemente, redução de ações contra o Estado.
Em sua apresentação, a procuradora do Estado e diretora da Escola Superior da Advocacia Pública (Esap), apontou as diversas mudanças pelas quais o setor passou, da ressignificação das atividades e da ampliação dos serviços oferecidos com o advento das capacitações on-line. Ela ainda citou a classificação do setor no prêmio de Inovação na Gestão Pública, em âmbito estadual, e da participação em um evento nacional com a parceria do Fonace, além das produções audiovisuais disponibilizadas no canal de vídeos da instituição.
A chefe da Procuradoria de Assuntos Administrativos (PAA), procuradora Renata Corona Zuconelli, destacou em sua fala a criação da ferramenta de controle de documentos para melhor atendimento das demandas do setor que tornou-se padrão para todos os setores do Consultivo da PGE tendo a oportunidade de visão de todo o mapeamento das ações de cada departamento
Já o procurador do Estado que está no comando da Procuradoria Judicial (PJ), Oslei Bega Junior, em sua fala citou o aumento significativo das citaçẽos que ocorreram no ano passado e da da assunção de ações da administração indireta que passaram a ser conduzidas de forma efetiva pelo seu setor, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Também apresentou outros dados para a compreensão dos participantes da reunião, entre outras ações significativas para o sucesso da área.
Coube à procuradora do Estado e chefe da Procuradoria Pessoal (PP) Nathalia dos Santos Paes de Barros, apresentar um pouco do trabalho executado pelo setor. Também houve aumento de citações, devido a mesma decisão do STF, onde a equipe absorveu muitas das ações que não eram tratadas, até então. Ela explicou os motivos dos dados apurados e fez comparativos consideráveis durante a apresentação e destacou a gestão ativa aplicada para a atuação e resultados.
A Procuradoria de Controle de Dívida Ativa (PCDA) sob a chefia do procurador do Estado, José Aparecido Barcello de Lima, apresentou números referentes à recuperação de créditos e revelou todas as novidades conquistadas pelo setor com o apoio da gestão geral da PGE, inclusive, tecnológicas, o que deve ampliar ainda mais os resultados positivos do setor.
A Coordenadoria Jurídica da PGE, na Superintendência de Compras (Sucomp/SAD), foi retratada pelo chefe e procurador do Estado, Dênis Cleiber Miyashiro Castilho. Ele mostrou a evolução mensal do setor – um dos mais novos da instituição – e disse sobre a principal atribuição que é a de emitir parecer jurídico no processo licitatório apresentando gráficos para tal e citou sobre os novos desafios com a chegada da Nova Lei de Licitações.
Finalizando as apresentações, a chefe da Unidade de Governança e Gestão Estratégica, da Cige, Simone Cosme Dantas, relatou sobre a história e as realizações do setor, além das ações executadas no ano passado. Destacando como um dos marcos a 1ª Reunião de Trabalho da Gestão Ativa realizada em 2020 com resultados apresentados de 2019.
Agradecendo e parabenizando a equipe, Fabíola Marquetti, concluiu enaltecendo todo o trabalho de Gestão Estratégica que a PGE vem realizando nos últimos quatro anos. “Pela apresentação nós pudemos ver que o planejamento estratégico que foi pensado e implantado há quase quatro anos, ele já está institucionalizado. A PGE agora trabalha no passo seguinte, que é continuar avançando nas metas estabelecidas, fazendo contratos internos além daqueles feitos com o Governo do Estado e sempre com uma marca muito forte que é a busca por uma administração profissional, eficiente, organizada e dirigida a um objetivo que é a realização de uma advocacia pública de vanguarda”, assegurou.
Foto: Esap
Imagens: Cige