O chefe da Procuradoria de Controle de Dívida Ativa (PCDA), procurador do Estado José Aparecido Barcello de Lima, apresentou na reunião anual da Gestão Ativa os resultados obtidos pela equipe no ano de 2020.
Ele citou, sucintamente, sobre os resultados de recuperação de créditos não tributários que “vem em uma crescente constante” e referiu-se aos órgãos do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal do MS (Iagro) Corpo de Bombeiros Militar de MS (CBM), Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) e da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS) – única a demonstrar uma queda a ser investigada e solucionada.
Ainda mostrou a evolução da recuperação dos créditos tributários em ações e trabalhos efetuados com o Tribunal de Justiça do Estado (TJMS), as multas penais e cobranças de IPVA, por exemplo.
O procurador do Estado também explanou sobre a importância do trabalho da equipe com os órgãos fiscalizadores, como o TCE, e com os de outras origens para “uma melhor eficácia dos resultados”, afirmou.
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