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ESAP visita a Escola do Legislativo

Na tarde de 05/04/2019, a ESAP visitou a Escola do Legislativo Ramez Tebet, coordenada por Ben Hur Ferreira, momento em que foi debatida a possibilidade de celebração de Protocolo de Intenções entre as duas escolas com o objetivo de promover a

ESAP realiza 1º Workshop de Gerenciamento de Projetos

Por iniciativa do Núcleo de Gestão Estratégica – NGE da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, a ESAP realizou, nos dias 04 e 05 de abril, no Auditório Pantanal, Workshop de Gerenciamento de Projetos, tendo por palestrante Walberto

“PGE mantém decisão favorável em Apelação de Ação de Reparação por Danos Morais, Materiais e Estéticos”   O Estado de Mato Grosso do Sul, representado pela Procuradoria-Geral do Estado, por intermédio da Procuradoria Judicial, obteve

Solenidade de posse dos Procuradores do Estado para as funções de Corregedor-Geral e Corregedor-Geral Adjunto PGE-MS (biênio 2019-2021)

Os Procuradores do Estado Carla Cardoso Nunes da Cunha e Rômulo Augustus Sugihara Miranda foram empossados em solenidade realizada no Auditório Pantanal, nessa última sexta-feira, 29 de março, para as funções de Corregedora-Geral e Corregedor-Geral

Escola Superior do Ministério Público e Procuradoria-Geral do Estado celebram Protocolo de Intenções

Aos 29 dias do mês de março de 2019, a Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul e a Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul – ESMP, representados, respectivamente, pela Procuradora-Geral do Estado, Fabíola

ESAP E ESDP REALIZAM EVENTO SOBRE O CÓDIGO DE DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO

      Na manhã do dia 22 de março de 2019, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul – ESDP, foi proferida palestra pelo Prof. Dr. Flávio Garcia Cabral, Procurador-Chefe da Procuradoria da Fazenda

Ausência de comprovação do nexo causal por morte de presidiário afasta responsabilidade do Estado de Mato Grosso do Sul Estado de Mato Grosso do Sul, representado pela Procuradoria-Geral do Estado, obteve êxito no julgamento de apelação interposta por

Denegada segurança em MS sobre ressarcimento de promoção na carreira militar estadual   Inconformados com alegada preterição em processo de promoção por merecimento da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, dois Oficiais impetraram Mandado de

Isenção do pagamento de direitos autorais ao ECAD para realização de evento educacional O Estado de Mato Grosso do Sul, representado pela Procuradoria-Geral do Estado, ajuizou Ação Declaratória de Inexistência de Débitos em face do Escritório