Foi publicada, nesta terça-feira (22.05.18), no Diário Oficial do Estado, a pauta de sessão nº 001/2018 e 002/2018, da Câmara Administrativa de Solução de Conflitos – CASC. A CASC foi criada por meio da Resolução PGE 242, em 30 de junho de 2017,
Os servidores da Procuradoria Geral do Estado – Regional de Dourados se reuniram e foram até o hemocentro da cidade fazer doação de sangue. Participaram da doação os dez servidores, entre procuradores e funcionários administrativos. De acordo com os
A Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul em homenagem ao dia das mães realizou nesta sexta-feira (11.05.2018) evento para agradecer as mães, servidoras públicas, pelo carinho e dedicação que manifestam em casa e no ambiente profissional. O
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), em parceria com a Escola Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) e com o Instituto Ius Gentium Conimbrigae, da Universidade de Coimbra, realizará nos dias 17 e 18 de maio de 2018, em
Foi publicada nesta quinta-feira (26.04.18) a Lei nº 13.655/2018 que altera a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB. A norma foi sancionada com vetos em oito dispositivos do projeto de lei do Senado. Inclui no Decreto-Lei nº 4.657,
Nesta quarta-feira (25.04.18) o STJ julgou o REsp 1.657.156 sob o rito dos recursos repetitivos. A questão submetida a julgamento trata da obrigatoriedade de fornecimento, pelo Estado, de medicamentos não contemplados na portaria 2.982/09 do Ministério da
O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou nesta terça-feira (24.04.2018) novo tema em processo civil na ferramenta de Pesquisa Pronta. Trata-se do questionamento quanto à viabilidade ou não de Recurso Especial interposto contra decisão monocrática.
O Supremo Tribunal Federal deve decidir, em breve, qual é o quórum necessário para modulação dos efeitos de decisão em que muda sua jurisprudência. A questão foi levantada no Recurso Extraordinário em que o tribunal declarou constitucional
