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Corregedoria

6 de novembro de 2025

Corregedoria-Geral realiza correições ordinárias em duas coordenadorias jurídica…

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Geral

6 de novembro de 2025

PGE/MS transfere atendimento da Dívida Ativa para novo endereço em Campo Grande

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Procuradoria de Controle de Dívida Ativa

31 de outubro de 2025

Governo do Estado lança REFIS 2025 e oferece condições especiais para quitação d…

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Geral

27 de outubro de 2025

Governo de MS sanciona lei que estabelece o Marco Legal do Processo Administrati…

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Geral

29 de setembro de 2016

CONJUR – ADIADO DE NOVO – MARCO AURÉLIO COMPLEMENTA VOTO EM JULGAMENTO SOBRE FORNECIMENTO DE REMÉDIOS

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Geral

22 de setembro de 2016

DIA DO PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL É COMEMORADO COM PALESTRAS

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Geral

16 de setembro de 2016

PUBLICADO EDITAL DE ABERTURA DO XIII CONCURSO PÚBLICO PARA PROCURADOR DO ESTADO

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Geral

14 de setembro de 2016

RESOLUÇÃO DO CNJ REGULAMENTA SUSPENSÃO DE PRAZOS NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO A 20 DE JANEIRO

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Geral

8 de setembro de 2016

DIA DO PROCURADOR DO ESTADO

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Geral

2 de setembro de 2016

CONJUR – REPERCUSSÃO GERAL -Fachin suspende ações sobre limites da coisa julgada na área tributária

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Geral

31 de agosto de 2016

PUBLICADO REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

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Geral

30 de agosto de 2016

CONFLITO DE NORMAS – PGE EMITE PARECER SOBRE A REVOGAÇÃO TÁCITA DE DECRETOS ESTADUAIS QUE ORGANIZAVAM CARREIRAS DO ESTADO

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Geral

15 de agosto de 2016

CONJUR – EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO – Forças Armadas não violam Constituição ao exigir que candidato esteja em forma

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Geral

10 de agosto de 2016

MAPEAMENTO DAS COMPETÊNCIAS DA PGE É APRESENTADO AOS PROCURADORES DO ESTADO

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