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Corregedoria

6 de novembro de 2025

Corregedoria-Geral realiza correições ordinárias em duas coordenadorias jurídica…

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Geral

6 de novembro de 2025

PGE/MS transfere atendimento da Dívida Ativa para novo endereço em Campo Grande

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Procuradoria de Controle de Dívida Ativa

31 de outubro de 2025

Governo do Estado lança REFIS 2025 e oferece condições especiais para quitação d…

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Geral

27 de outubro de 2025

Governo de MS sanciona lei que estabelece o Marco Legal do Processo Administrati…

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Geral

11 de julho de 2016

PGE EMITE PARECER SOBRE A DATA DE VALIDADE DAS PROMOÇÕES FUNCIONAIS DAS DIVERSAS CARREIRAS DE SERVIDORES PÚBLICOS E CONCLUI QUE OS ATOS DE PROMOÇÃO FUNCIONAL NÃO PODEM TER DATA DE VIGÊNCIA RETROATIVA

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Geral

1 de julho de 2016

CONJUR: RECESSO DE JULHO VALE SÓ PARA CORTES SUPERIORES E STF

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Geral

30 de junho de 2016

O PROJETO “PETIÇÃO 10, SENTENÇA 10” JÁ ESTÁ EM VIGOR

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Geral

30 de junho de 2016

COMUNICADO

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Geral

28 de junho de 2016

SERVIDORES E AUTORIDADES PARTICIPAM DO LANÇAMENTO DO “INFORMATIVO ELETRÔNICO DA PGE – ÁREA DE PESSOAL”.

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Geral

28 de junho de 2016

STJ FIXA MARCO TEMPORAL PARA APLICAÇÃO DO NOVO CPC AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

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Geral

27 de junho de 2016

PGE LANÇA “INFORMATIVO ELETRÔNICO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO – ÁREA DE PESSOAL”

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Geral

21 de junho de 2016

ARRAIÁ SOLIDÁRIO DO PARQUE

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Geral

21 de junho de 2016

CONJUR: Tribunal que fiscaliza contrato não responde por dívida de terceirizada

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Geral

20 de junho de 2016

CONJUR: PRAZOS DO NOVO CPC NÃO VALEM PARA PERÍODO ELEITORAL, DIZ TSE

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