Notícias

Confira as últimas notícias da instituição.

Mais destaques

Corregedoria

6 de novembro de 2025

Corregedoria-Geral realiza correições ordinárias em duas coordenadorias jurídica…

Continue Lendo

Geral

6 de novembro de 2025

PGE/MS transfere atendimento da Dívida Ativa para novo endereço em Campo Grande

Continue Lendo

Procuradoria de Controle de Dívida Ativa

31 de outubro de 2025

Governo do Estado lança REFIS 2025 e oferece condições especiais para quitação d…

Continue Lendo

Geral

27 de outubro de 2025

Governo de MS sanciona lei que estabelece o Marco Legal do Processo Administrati…

Continue Lendo

Filtros

Categoria:

Data:

Limpar

Últimas notícias

Geral

16 de junho de 2016

PROJETO DE GESTÃO POR COMPETÊNCIA É APRESENTADO AOS SERVIDORES DA PGE

Continue Lendo

Geral

14 de junho de 2016

QUESTÕES QUE ENVOLVAM DIREITO ADQUIRIDO SÃO DE COMPETÊNCIA DO STJ

Continue Lendo

Geral

10 de junho de 2016

PGE PARTICIPA DE PROJETO DE GESTÃO POR COMPETÊNCIAS NO GOVERNO DO ESTADO

Continue Lendo

Geral

10 de junho de 2016

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NÃO SE APLICA AOS JUIZADOS ESPECIAIS, REAFIRMA A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA

Continue Lendo

Geral

8 de junho de 2016

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS É TEMA DE CONFERÊNCIA ATENDIDA PELA PGE

Continue Lendo

Geral

7 de junho de 2016

PGE PARTICIPA DE SEMINÁRIO SOBRE REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO

Continue Lendo

Geral

6 de junho de 2016

OPINIÃO – Novo Código de Processo Civil altera citação e possíveis posturas do réu

Continue Lendo

Geral

3 de junho de 2016

TJ/MS RECOMENDA A DISPENSA DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO QUANDO FAZENDA PÚBLICA FOR PARTE

Continue Lendo

Geral

1 de junho de 2016

PGE/MS PARTICIPA DO IV ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORIAS FISCAIS

Continue Lendo

Geral

1 de junho de 2016

TRIBUNAL DE JUSTIÇA ACOLHE ARGUMENTOS DA PGE E RECONHECE A CONSTITUCIONALIDADE DA TFRM

Continue Lendo

1 … 197 198 199 200 201 … 204

Filtros

Categoria:

Data:

Limpar

Veja Também

Nenhum post encontrado.