A função da CJUR/SEFAZ (Coordenadoria Jurídica da PGE na Secretaria de Estado de Fazenda) é essencial para a alta liderança da SEFAZ no sentido de trazer segurança jurídica para as estratégias de arrecadação tributária da Secretaria, bem como para
Para o procurador do Estado, Wagner Moreira Garcia, coordenador jurídico da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Sead) e da Controladoria Geral do Estado (CGE), o trabalho do procurador do Estado pode até não ser visto
O Governo de Mato Grosso do Sul adotou como prática a contratação de metas de gestão para todas as estruturas da administração estadual. Aderindo a esse modelo de gestão, a direção da AGEMS (Agência Estadual de Regulação de Serviços
Hoje vamos conhecer o trabalho da CJUR-SETESCC (Coordenadoria Jurídica da PGE na Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania) e CJUR-FCMS (Coordenadoria Jurídica da PGE na Fundação de Cultura), responsáveis pela análise prévia de
Mais um contrato de Parceria Público-Privada foi assinado nesta terça-feira (07), pelo Governo do Estado, com a participação da Procuradoria Geral do Estado em toda a sua formatação. A PPP Energia das Centrais de Energia Elétrica Fotovoltaica
Diante da tentativa de golpes envolvendo créditos de precatórios, por meio de mensagens de WhatsApp que incluem até mesmo informações de contato de procuradores que compõem o quadro da PGE-MS, a instituição esclarece que não realiza esse tipo de
Com o olhar voltado para os pilares da sustentabilidade, ambiental, social e de governança, a coordenadoria jurídica da PGE – que atende a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SEILOG) e a Agência Estadual de Empreendimentos (AGESUL)
Dando continuidade à série de entrevistas que apresenta o trabalho de cada coordenadoria da PGE no escopo da administração estadual, além dos projetos que a procuradoria-geral desenvolve com cada secretaria, hoje é a vez de falar da Casc (Câmara
As ações da Procuradoria-Geral do Estado foram destacadas no discurso do governador Eduardo Riedel, na cerimônia de posse do presidente, vice e corregedor-geral do Tribunal de Justiça para o biênio 2023-2024. Entre as ações ressaltadas, Eduardo Riedel
