Os procuradores do Estado Fabíola Marquetti Sanches Rahim e Dênis Cleiber Miyashiro Castilho tomaram posse, nesta segunda-feira (3), nos cargos de corregedor-geral e de corregedor-geral adjunto da PGE (Procuradoria-Geral do Estado).
Durante a cerimônia, que aconteceu no auditório Pantanal, no Parque dos Poderes, prometeram uma gestão equilibrada e justa.
“Atuaremos pautados pelo equilíbrio e pela justiça, aconselhando para solucionar os possíveis conflitos. Nosso objetivo é elevar ainda mais o grau de comprometimento de cada um com o trabalho desenvolvido”, afirmou Fabíola.
Dênis defendeu a adoção de escolhas assertivas no desempenho da função.
“Honraremos a confiança recebida com muito trabalho, dedicação e zelo. Minha porta estará sempre aberta para receber e ouvir a todos. Que a serenidade e o bom senso possam nos acompanhar”, disse.
Ao deixar a função de corregedora-geral, a procuradora Carla Cardoso Nunes da Cunha destacou a humanização dos processos disciplinares durante os últimos quatro anos.
“Inserimos o TAC como resolução consensual de conflitos. Nossa ouvidoria conferiu celeridade e eficiência, com respostas dadas no mesmo dia. Demos o passo inicial para digitalização das atividades, entre outras ações. Temos certeza de que demos o nosso melhor”, detalhou, destacando a parceria com seu adjunto, procurador Rômulo Augustus Sugihara.
Procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia afirmou que, para além das atividades correicionais, o órgão atua de forma preventiva, melhorando a qualidade dos serviços prestados pela PGE.
“É algo macro e estratégico e executa uma função prévia, colaborativa, que expede recomendações, orientações e realiza o acompanhamento. É essencial para o nosso fortalecimento institucional, uma vez que funciona como órgão de controle interno, e para a regularidade dos serviços prestados”, avaliou.
O presidente da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil), Bitto Pereira, e o presidente da Aprems (Associação dos Procuradores de Mato Grosso do Sul), Norton Riffel Camatte, também prestigiaram o ato de posse e destacaram a parceria das duas instituições com a PGE.
O mandato dos procuradores vai até 31 de março de 2025, podendo ser renovado por mais dois anos. As atribuições da Corregedoria são de fiscalizar os serviços da PGE e dos demais órgãos do sistema jurídico estadual (assessorias jurídicas das administrações direta e indireta).
Também pode propor ao procurador-geral do Estado a edição de atos normativos e a adoção de medidas capazes de assegurar a máxima eficiência na prestação dos serviços de representação judicial e de consultoria jurídica do Estado. Outra função primordial da Corregedoria é o acompanhamento do estágio probatório dos procuradores em início de carreira.
Texto: Fernanda Fortuna
Revisão: Tatiane Pazeto Puks
Fotos: Guido Brey
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