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Esnap e USP vão ministrar aulas, exclusivamente, para procuradores dos Estados A Escola Nacional da Advocacia Pública, da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Esnap/Anape), e a Faculdade de Direito, da Universidade de
Lançado pelo governador Reinaldo Azambuja no dia 28 de junho, o pacote de apoio aos setores mais atingidos pela pandemia foi aprovado pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira (6.7), em segunda discussão, e segue para sanção do governador Reinaldo
Os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por maioria e com o parecer, acolheram tese da PGE lançada em resposta a recursos nos quais duas empresas alegavam suposta prescrição para se eximirem da devolução de
Premiação total a ser distribuída aos participantes é de R$ 24 mil Os servidores públicos do Poder Executivo Estadual tem até o dia 20 de julho para fazer a inscrição no XVI Prêmio Sul-mato-grossense de Inovação na Gestão Pública, promovido pelo
Os juízes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por unanimidade, julgaram improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela Associação em Defesa dos Servidores da Carreira Segurança Patrimonial
