MISSÃO
“Representar o Estado na defesa do interesse público com foco na legalidade, eficiência e probidade dos atos administrativos para viabilizar a implementação das políticas públicas em benefício da sociedade.”
VISÃO
“Ser referência em consultoria jurídica e representação judicial dos interesses do Estado, consolidando os valores constitucionais, viabilizando a execução das políticas públicas e prezando pela resolução consensual de conflitos.”
VALORES
Eficiência
Apresentar propostas que solucionem problemas e sejam ágeis perante as demandas do público-alvo.
Ética
Agir à luz dos princípios da moralidade pública e ética pública no cumprimento da missão institucional.
Inovação
Buscar novas soluções para os desafios, utilizando as melhores tecnologias e práticas disponíveis.
Comprometimento
Cumprir, com zelo, as atribuições institucionais, buscando o melhor resultado para o Estado e para a sociedade.
Consensualidade
Fortalecer a resolução administrativa de conflitos.
Sustentabilidade
Adotar práticas sustentáveis em suas atividades, alinhadas à Agenda 2030.