Publicado em 26 set 2025 • por Hanelise da Silva Brito •
Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul participaram ativamente da programação do 51º CNPE (Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal), realizado em Fortaleza. Promovido pela ANAPE (Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal), o evento reuniu representantes das Procuradorias Estaduais de todo o país para debater o tema “Advocacia Pública e Governança: Promoção de um futuro mais inclusivo, sustentável e democrático”.
A corregedora-geral da PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) e vice-presidente da ANAPE, Fabíola Marquetti Sanches Rahim, presidiu a mesa do painel “OAB e Estado Democrático de Direito”.
Fabíola Marquetti presidiu os debates sobre Estado Democrático de Direito
No campo acadêmico, a delegação sul-mato-grossense ganhou destaque com a aprovação, com louvor, das teses apresentadas pelas procuradoras do Estado Jordana Goulart e Mariana Andrade Vieira. A procuradora Jordana Goulart apresentou estudo sobre Comunicação Eficiente e Linguagem Simples, enquanto a procuradora Mariana Andrade Vieira analisou a política de cotas raciais para ingresso na carreira de procurador em Mato Grosso do Sul. Os trabalhos foram reconhecidos pela qualidade e pela contribuição ao fortalecimento da Advocacia Pública.
A programação científica também contou com a participação dos procuradores Cristiane Carvalho, Leonardo da Matta e Kamila Sena, que atuaram como relatores de outras teses.
Além da parte acadêmica, a delegação de Mato Grosso do Sul esteve presente em reuniões estratégicas de colegiados e redes nacionais que reúnem procuradores de todo o país. A procuradora-geral do Estado, Ana Ali, participou de reunião do CONPEG (Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do DF), enquanto o procurador-geral adjunto do Consultivo, Ivanildo Costa, representou o Estado no FONACON (Fórum Nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias-Gerais dos Estados e do DF).
Procuradora-Geral de MS, Ana Ali, relata pontos da Reforma Tributária na Reunião do CONPEG
A presença da PGE/MS também alcançou outros fóruns especializados, com participações em reuniões da RENAGEI (Rede Nacional de Gestão Estratégica e Inovação), do FONACE (Fórum Nacional dos Centros de Estudos das Procuradorias-Gerais dos Estados e do DF), do FONACASC (Fórum Nacional de Câmaras de Soluções de Conflitos), do Conselho Deliberativo da ANAPE, do encontro das Procuradorias de Execução e Precatórios e da reunião da área Trabalhista.
O Congresso também marcou o lançamento do livro “Diversidade e Equidade – Olhares para a Advocacia Pública”, que reúne 16 artigos, entre eles capítulos assinados pelas procuradoras de Mato Grosso do Sul Fabíola Marquetti e Mariana Andrade Vieira.
Com participação em painéis, teses, reuniões técnicas e produção científica, os procuradores de Mato Grosso do Sul tiveram atuação destacada no 51º CNPE, contribuindo para fortalecer os trabalhos da Advocacia Pública.
Hanelise Brito, Ascom PGE/MS
Revisão: Tatiane Pazeto Puks
Fotos: ANAPE