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DIREITO HUMANO À INCLUSÃO ESCOLAR: DA PREVISÃO À JUDICIALIZAÇÃO
Autores: Camila da Silva Teixeira Agrelos, Cristiane da Costa Carvalho e Washington Cesar Shoiti Nozu – Março 2021
DA HIPÓTESE DE NÃO OBSERVÂNCIA DE PRECEDENTE OBRIGATÓRIO FIRMADO PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES EM JULGAMENTOS DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO REPETITIVOS, POR PARTE DOS JUÍZES E TRIBUNAIS, EM SEDE DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO: APLICAÇÃO DIRETA DO ART. 1.041, E ART. 1.030, V, C, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Autor: Pablo Henrique Garcete Schrader – Janeiro 2021
DA APLICAÇÃO DE MULTA COERCITIVA CONTRA AGENTE PÚBLICO EM SEDE DE MANDADO DE SEGURANÇA
Autor: Pablo Henrique Garcete Schrader – Dezembro 2020
A REVOLUÇÃO DO APRENDIZADO DE MÁQUINA E A PGE/MS: CRIANDO UM AGENTE ARTIFICIAL PARA VENCER NO TEATRO OPERACIONAL JURÍDICO
Autor: Fábio Hilário Martinez de Oliveira – Março 2019 (Revisado em Julho/2019)
NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL – UM INSTRUMENTO ALTERNATIVO CONTRA A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA DO CPC/2015
Autor: Caio Gama Mascarenhas – Publicado em 4 de Setembro de 2017
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO FERRAMENTA DE IMPLEMENTAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO AUTOMÁTICO E DA TELEADMINISTRAÇÃO NA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Autor: Fábio Hilário Martinez de Oliveira – Agosto 2017
PREQUESTIONAMENTO: TÉCNICA, PRÁTICA E PERSPECTIVAS PROCESSUAIS
Autor: Ulisses Schwarz Viana – Julho 2017
RECORRIBILIDADE DE IMEDIATO DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA: ISONOMIA E INTERESSE PÚBLICO
Autor: Caio Gama Mascarenhas – Março 2017
DA AUTONOMIA FUNCIONAL, ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA ATRIBUÍDA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 AOS PODERES E ÓRGÃOS/ENTES ESTATAIS, DESTITUÍDOS DE PERSONALIDADE JURÍDICA: RESPONSABILIDADE ATRELADA AO SEU PRÓPRIO ORÇAMENTO
Autor: Pablo Henrique Garcete Schrader – Outubro 2016
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