Os palestrantes trataram sobre a importância das PGEs e da carreira de Procurador do Estado no atual cenário
Na manhã desta terça-feira (22.9) a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) realizou um evento em homenagem aos procuradores estaduais. O encontro aconteceu no auditório da OAB/MS e foi realizado em alusão ao Dia do Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul, comemorado em 23 de setembro.
Na abertura dos trabalhos a procuradora-Geral do Estado, Fabíola Marquetti Sanches Rahim agradeceu a presença de todos e afirmou ser um momento especial. “Eu quero agradecer a presença de todos os colegas e de todos os servidores da PGE aqui presentes. Agradeço também a Deus pela oportunidade de estarmos aqui presencialmente. Estou emocionada, pois ficamos um ano e meio sem poder nos reunir presencialmente. Toda essa integração não tem tecnologia que supere”, afirmou.
O evento contou com a palestra do presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) e procurador do Estado da Procuradoria do Ceará (PGE/CE), doutorando Vicente Martins Prata Braga, que tratou sobre a “Atuação das procuradorias estaduais no combate à corrupção”.
Ele falou da importância das procuradorias de Estado, principalmente, no combate à corrupção, das possíveis reformas que estão no Congresso Nacional e do impacto que podem causar no desempenho dos trabalhos dos procuradores e na gestão pública.
“O combate à corrupção é um tema que precisa ser reacendido como prioridade nacional. A corrupção está atrelada a tudo que nos rebaixa como nação. Temos de controlá-la e combatê-la. E, acima de tudo, temos como preveni-la. As brechas que possibilitam os desvios têm de ser identificadas pelos órgãos de controle e contidas. Acreditamos na união de esforços em todas as esferas governamentais, em políticas públicas bem elaboradas e bem executadas”, declarou.
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- Presidente da Anape e procurador do Estado do Ceará, Vicente Martins Prata Braga.
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- Advogado e doutor em Direito Administrativo, Guilherme Carvalho.
O outro palestrante foi o advogado e doutor Guilherme Carvalho que falou a respeito do “O papel das Procuradorias Estaduais na nova lei de licitações”. Ele focou na nova lei de licitações e contratos n. 14.133/2021 e o papel das procuradorias de Estado analisando, especialmente, a precisão do papel dos procuradores do Estado já que a Lei prevê ainda uma nova modalidade específica para o desenvolvimento de soluções durante o certame: o diálogo competitivo.
O convidado fez um comparativo entre as atividades de um procurador do Estado com o poema “Pneumotórax”, de Manuel Bandeira e finalizou sua participação declarando: “Que todos os dias vocês possam exercer o papel que lhes é concedido, controlando a máquina pública e derramando lágrimas se necessário for”.
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- Alexandre Benites, procurador-Geral de Justiça do MPE.
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- Norton Camatte, presidente da Aprems.
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- Mansour Karmouche, presidente da OAB/MS.
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- Composição da Mesa de Autoridades.
Na cerimônia além de Fabíola Marquetti também compuseram a mesa de autoridades o secretário de Estado de Fazenda, Felipe Mattos de Lima Ribeiro, representando o governador Reinaldo Azambuja; o procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado, Alexandre Magno Benites de Lacerda; o defensor público e assessor para Assuntos Institucionais, Pedro Paulo Gasparini, da Defensoria Pública Geral do Estado; a chefe de gabinete e auditora estadual de Controle Externo, Maitê Arévalo Nunes da Cunha Peron, pelo Tribunal de Contas de MS; a consultora legislativa de MS, Ana Carolina Ali Garcia; o presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul (Aprems), Norton Riffel Camatte; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Mansour Elias Karmuche.
O evento respeitou as atuais medidas de biossegurança e foi uma realização da PGE/MS, por meio da Escola Superior da Advocacia Pública (Esap), da Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul (Aprems) e da Ordem dos Advogados do Brasil/seccional MS, por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA-OAB/MS).
Antes do início das apresentações, o público presente assistiu a uma homenagem do governador Reinaldo Azambuja a todos os procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul.
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Karla Tatiane e Hanelise Brito
Fotos: OABMS e Ascom PGE/MS