Com dois mandatos à frente da Corregedoria-Geral da PGE, os procuradores do Estado, Carla Nunes da Cunha (corregedora-geral) e Rômulo Augustus Sugihara Miranda (corregedor-geral adjunto), deixam suas funções em abril deste ano, e também um legado de ações que consolidaram a ética e a eficiência do corpo de profissionais que atuam dentro da instituição. Com um olhar mais propositivo, sem perder a função correicional, a gestão deixa uma Corregedoria mais preventiva e justa.
Desde o início dos trabalhos, a condução primou pelas correições ordinárias, uma espécie de Raio-X de todas as unidades que compõem a Procuradoria-Geral do Estado. A ideia principal foi levantar todas as demandas para traçar metas e planos de padronização, necessários para o bom desempenho das funções dentro das procuradorias especializadas, coordenadorias, representação de Brasília e servidores.
“Quando assumimos a Corregedoria, pensamos primeiro em identificar os problemas, entender por que determinado setor, procurador ou servidor estavam apresentando demandas em desacordo com as nossas normativas. O que a gente tinha como regra era que precisávamos entender os porquês para alcançarmos as ações corretas e cada propósito”, explicou a corregedora-geral, Carla Nunes da Cunha.
Nos quatro anos, que somam os dois mandatos de ambos, (2019/2021) e (2021/2023), a reformulação do regimento interno da Corregedoria-Geral de MS foi necessária para atender a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI 6292, que demandou uma atuação redobrada da Corregedoria. Nesse período, além dos procuradores, os servidores vinculados ao controle administrativo e a coordenação técnico-jurídica e funcional da PGE passaram a ter atribuições da Corregedoria.
“Enfrentamos a pandemia da Covid-19, mantendo nosso trabalho sem nos afastar da instituição para nos mantermos próximos para o atendimento de suporte e orientação a toda instituição”, destacou.
A humanização dos processos disciplinares também foi fator predominante nestas gestões. A proposta implantada pelos corregedores foi tratar eventuais faltas funcionais com um cuidado necessário, sem deixar de aplicar penalidades quando cabíveis. A criação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) também foi um ato fundamental para resolução de conflitos de forma consensual, no caso das causas de pequeno potencial, dando a oportunidade do procurador ou do servidor ajustar sua conduta e ressarcir eventual dano ao Estado, adequando aos deveres e às proibições, previstos na legislação vigente.
No escopo da Corregedoria, as demandas via Ouvidoria da PGE também ganharam celeridade no atendimento. Muitas ocorrências foram respondidas no mesmo dia, como também as situações que aguardavam uma solução receberam atenção especial, com o intuito de dar o retorno às questões trazidas pelo canal.
“Estivemos atentos às fragilidades e às necessidades da PGE e de seus integrantes, sempre com o objetivo de melhorar a nossa estrutura e a prestação dos nossos serviços para a sociedade e para o Estado de Mato Grosso do Sul”, ponderou o corregedor-geral adjunto, Rômulo Augustus.
“O sentimento é de tranquilidade por termos feito o nosso melhor e por termos cumprido o que nos propusemos a fazer. Estamos muito felizes por saber que seremos sucedidos por dois colegas que abrilhantam a nossa instituição e que, certamente, desempenharão com maestria e superação este papel tão relevante para a nossa instituição e sociedade”, finalizou a corregedora-geral, Carla Nunes da Cunha.
Foram eleitos para o comando da Corregedoria-Geral de MS, para o mandato de 2023/2025, os procuradores do Estado Fabiola Marquetti Sanches Rahim (corregedora-geral) e Denis Cleiber Miyashiro Castilho (corregedor-geral adjunto), que assumem a partir de 03 de abril.
Texto: Beatricce Bruno
Fotos: Guido Breÿ Jr