Campo Grande (MS) – Nessa terça-feira (10.9), em torno de 330 pessoas, entre um público seleto de procuradores, auditores e servidores que atuam nas áreas de compras governamentais e gestão da fiscalização de contratos, estiveram reunidas no primeiro Seminário de Licitações de Mato Grosso do Sul.
O evento organizado pelo Governo do Estado, por meio das Secretarias de Administração e Desburocratização (SAD) e de Governo e Gestão Estratégica (Segov), discutiu o aprimoramento profissional e segurança jurídica para aquisições governamentais.
Durante a abertura do evento, o secretário da Segov, Eduardo Riedel, elogiou a escolha do palestrante Joel Menezes Niebhur, doutrinador reconhecido nacionalmente pelo vasto conhecimento e visão inovadora e desburocratizada e destacou a busca do Governo por um nível maior de modernidade. “O Governo está promovendo mudanças que estão impactando no processo de modernização do Estado. Isto é o futuro. E ele não dá trégua a nenhum setor e nenhum governo. E o futuro tem sido uma ótima oportunidade para mostrarmos que o Governo avança com tecnologia, inovação e transparência”.
Para o titular da SAD, secretário Roberto Hashioka, a realização do Seminário de Licitações representa a preocupação do Governo do Estado em sistematizar o acesso ao conhecimento, qualificando os servidores para aprimorar a Gestão Pública. “Estamos buscando um Estado mais transparente, mais eficiente, com economicidade nas suas aquisições”, elenca o gestor ao ressaltar que tanto ordenadores de despesa quanto servidores devem estar com conhecimento alinhado aos órgãos de controle.
Niebhur, que é doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP, autor de artigos publicados em revistas especializadas e de seis livros na área de Direito Administrativo, trouxe aspectos da Lei 8.666, colocando em evidência o Planejamento de Licitações e a abordagem em Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.
Erros mais comuns em certames licitatórios, bem como a Gestão e Fiscalização de Contratos também foram abordados no seminário, apresentados respectivamente pela Procuradora do Estado, Vanessa de Mesquita e Sá, e pela advogada Luciana da Cunha Araújo Matos de Oliveira.
“O primeiro Seminário de Licitações alcançou a sua finalidade e, agora, a nossa pretensão é de que essa ação seja contínua no Governo, pois temos certeza que investir na capacitação dos servidores trará grandes frutos para a Gestão Pública de Mato Grosso do Sul”, anunciou Ana Carolina Nardes, superintendente de Gestão de Compras e Materiais.
Além das palestras, no evento também foram difundidas informações sobre a Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico, que disponibiliza a todos os servidores públicos estaduais mais de 5.000 títulos para consulta. A plataforma está disponível no site www.forumconhecimento.com.br.
Texto e foto: Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização (SAD)