Na próxima terça-feira (09.11), a partir das 9h, será realizado o evento “Planejamento previdenciário e as alterações legislativas”. A palestra ocorrerá de forma presencial no auditório do Imasul. Os interessados em participar podem se inscrever através do link: www.cursos.ms.gov.br/Esap.
O encontro é promovido pela Escola Superior da Advocacia Pública (Esap) e é aberto para assessores, procuradores, advogados e gestores de recursos humanos de todas as entidades do Governo de Mato Grosso do Sul.
Serão palestrantes Doriane Gomes Chamorro, procuradora do Estado e chefe da Coordenadoria Jurídica na Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização (Cjur/SAD) e o advogado e professor de Direito Previdenciário, Fernando Machado.
Dentro do tema, Doriane Chamorro exporá sobre “As principais alterações promovidas pela Reforma da Previdência”. Já o palestrante Fernando Machado, tratará sobre o “Planejamento da aposentadoria para o servidor público”.
Para a diretora da Esap e procuradora do Estado, Ludmilla dos Santos Russi, a atualização sobre a reforma da Previdência é de suma importância.
“Nos últimos dois anos vivenciamos profundas alterações no sistema previdenciário e isso impacta diretamente no deferimento e nos requisitos de diversos direitos. Conhecer essas alterações legislativas é extremamente importante, principalmente porque a PGE tem a competência de fazer a interpretação jurídica das leis e atos normativos no âmbito do Estado”, afirmou.
Vale ressaltar, que o evento acontecerá dentro das normas de biossegurança exigidas para a prevenção da Covid-19. Todos os inscritos terão ainda direito a certificado de participação emitido pela Esap.
Assessoria de Comunicação PGE/MS